O sistema capitalista - A ilusão do sufrágio universal - A comuna de Paris e a noção de Estado - Mikhail Bakunin
[ANTÍTESE]
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ÍNDICE:
o sistema capitalista: 03
a ilusão do sufrágio universal: 19
a comuna de paris e a noção de estado: 22
O SISTEMA CAPITALISTA
Será necessário repetir aqui todos os argumentos
irrefutáveis do socialismo, que até agora nenhum economista burguês conseguiu
contestar? O que é a propriedade, o que é o capital em sua presente forma? Para
o capitalista e para o detentor da propriedade, eles significam o poder e o
direito, garantidos pelo Estado, de viver sem ter de trabalhar. E, uma vez que
nem a propriedade, nem o capital produzem qualquer coisa se não
forem fertilizados pelo trabalho, isso significa o poder e o direito de viver à
custa da exploração do trabalho alheio, o direito de explorar o trabalho daqueles que não possuem propriedade ou
capital e que, portanto, são forçados a vender sua força produtiva aos
afortunados detentores de ambos. Note que eu não levei em consideração a
seguinte questão: de que forma a propriedade e o capital foram cair nas mãos de
seus atuais detentores? Essa é uma questão que, quando analisada a partir do
ponto de vista da história, da lógica e da justiça, não pode ser respondida de
qualquer outra forma senão como uma acusação contra os atuais proprietários.
Vou deter-me aqui, então, à afirmação de que os detentores da propriedade e os
capitalistas, não vivendo de seu próprio trabalho produtivo, mas da obtenção do
aluguel de terras, casas, lucros sobre seu capital, da especulação sobre a
terra, prédios e capitais, ou pela exploração comercial e industrial do
trabalho manual do proletariado, vivem todos à custa do proletariado.
(Especulação e exploração, sem dúvida, constituem também uma forma de trabalho,
mas, em geral, tratam-se apenas de trabalho não-produtivo). Eu não tenho
dúvidas de que este modo de vida esteja altamente difundido em todos os países
civilizados, de que ele seja expressa e fragilmente protegido por todos os
Estados e que os
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Estados, religiões e todas as leis jurídicas, tanto
criminais quanto civis, e todos os governos políticos, monarquias e repúblicas
– com seus imensos aparatos judiciais e policiais e seus exércitos permanentes
– não têm outra missão senão a de consagrar e proteger tais práticas. Na
presença dessas autoridades poderosas e respeitáveis, eu não posso sequer
permitir-me questionar se esse modo de vida é legitimo do ponto de vista da
justiça, liberdade, igualdade e fraternidade humanas. Eu simplesmente me
pergunto: sob tais condições, serão possíveis a fraternidade e a igualdade
entre o explorador e o explorado, serão a justiça e a liberdade possíveis para
o explorado? Suponhamos ainda que, como tem sido sustentado pelos economistas burgueses, e junto com eles todos os advogados, todos
os veneradores e fiéis ao direito jurídico, todos os sacerdotes dos códigos
civil e criminal – suponhamos que essa relação econômica entre o explorador e o explorado seja
legitima como um todo, que essa seja a consequência inevitável, o produto de
uma eterna e indestrutível lei social e, ainda, que seja verdade que essa
exploração sempre impedirá a fraternidade e a igualdade.
É evidente que isso impede a igualdade econômica. Suponha
que eu seja seu empregado e que você seja meu empregador. Se eu ofereço-lhe meu
trabalho pelo menor preço, se eu permito que você viva do meu trabalho, isso
certamente não se deve à minha devoção ou amor fraternal por você. E nenhum
economista burguês atrever-se-ia dizer o contrário, não importando o quanto seu
pensamento torne-se idílico e crédulo quando se trata de afeições recíprocas e
relações mútuas que deveriam existir entre empregadores e empregados. Não, eu o
faço porque minha família e eu morreríamos de fome se eu não trabalhasse para
um
empregador. Portanto, sou forçado a vender a você meu
trabalho, pelo menor preço possível, e sou forçado a fazê-lo sob a ameaça da
fome.
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Porém, – os economistas nos dizem – os detentores de propriedades,
os capitalistas e os empregadores são forçados, da mesma forma, a buscar e a
comprar o trabalho do proletariado. Sim, é verdade, eles são forçados a
fazê-lo, mas não na mesma medida. Se houvesse igualdade entre aqueles que
oferecem seu trabalho e aqueles que o compram, entre a necessidade de vender o
trabalho de alguém e a necessidade de comprá-lo, a escravidão e a pobreza do proletariado não existiriam. Mas então não
existiriam nem capitalistas, nem detentores de propriedades, nem proletariado,
nem ricos, nem pobres: existiriam apenas trabalhadores. E é justamente porque essa igualdade não
existe que nós temos e somos obrigados a ter exploradores.
Essa igualdade não existe porque, em uma sociedade moderna em
que a riqueza é produzida pela intervenção que se faz sobre o capital que paga
o salário do trabalhador, o crescimento da população excede o crescimento da
produção, o que resulta em uma oferta de trabalho que, necessariamente,
ultrapassa a demanda, e que leva a uma queda relativa dos salários. Assim, a produção
constituída, monopolizada, explorada pelo capital burguês, é direcionada, nesse
sentido, para a competição mútua entre os capitalistas, de modo a concentrá-la
ainda mais nas mãos de um número cada vez menor de poderosos capitalistas, ou
em conglomerados de empresas, que, tendo posse de seu capital consolidado, são
mais poderosas que os maiores capitalistas tomados isoladamente (e os pequenos
e médios capitalistas, não tendo a capacidade de produzir pelo mesmo preço que os
grandes capitalistas, naturalmente sucumbem nessa batalha mortal). Por outro
lado, todas as empresas são forçadas, pela mesma competição, a venderem seus produtos pelo menor preço possível.
Esse monopólio capitalista só consegue chegar a esse duplo resultado
transferindo um crescente número de pequenos
ou médios capitalistas, especuladores, comerciantes ou
industriais
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do mundo dos exploradores para o mundo do proletariado explorado
e, ao mesmo tempo, extorquindo, dos salários do proletariado, quantidades de
capital cada vez maiores. Por outro lado, com o crescimento da massa proletária, como resultado
do aumento geral da população – que, como sabemos, nem a pobreza pode deter –,
e com a crescente proletarização de pequenos burgueses, ex-proprietários,
capitalistas, comerciantes e industriais – crescendo, como eu disse, a uma taxa
muito mais rápida do que as capacidades produtivas de uma economia que é explorada
pelo capital burguês – essa crescente massa proletária está submetida a uma
condição pela qual os trabalhadores são forçados a uma desastrosa competição
entre si. Uma vez que não possuem qualquer outro meio de existência além
do seu próprio trabalho manual, eles são levados, por medo de se verem
substituídos por outros, a venderem-no pelo menor preço.
Essa tendência dos
trabalhadores, ou mesmo essa necessidade a que são condenados por sua própria
pobreza, combinada com a tendência dos empregadores de venderem os produtos de
seus trabalhadores, e consequentemente comprarem seu trabalho pelo menor preço,
constantemente reproduz e consolida a pobreza do proletariado. Uma vez que se
encontra em estado de pobreza, o trabalhador é forçado a vender seu trabalho por quase nada e, por vender este produto por quase nada,
ele afunda em uma miséria cada vez maior. Sim, miséria ainda maior, de fato!
Porque neste trabalho servil, a força produtiva dos trabalhadores, maltratados,
rudemente explorados, excessivamente enfraquecidos e subnutridos, esgotasse rapidamente.
E, uma vez esgotada, qual pode ser seu valor no mercado? De que valerá essa única
mercadoria que ele possui e cuja venda diária ele tem como meio de vida? Nada!
E então? Então, nada resta ao trabalhador, exceto a morte.
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Qual, em um dado país, é o menor salário possível? É o preço
daquilo que é considerado, pelos proletários, como absolutamente necessário
para manter uma pessoa viva. Todos os economistas burgueses concordam nesse
ponto. Turgot, que se considerava o “ministro virtuoso” de Luis XVI, e que realmente era um
homem honesto, disse: “O simples trabalhador, que nada possui além de suas mãos, nada
tem a vender além de seu trabalho. Ele o vende mais ou menos caro; mas seu
preço, seja alto ou baixo, não depende apenas dele: depende do acordo com quem
quer que vá pagar pelo seu trabalho. O empregador paga o mínimo possível; quando pode escolher
entre um grande número de trabalhadores, o empregador escolhe aquele que trabalha
pelo menor salário. Os trabalhadores são, então, forçados a abaixarem seus
preços, em competição uns contra os outros. Em todos os tipos de trabalho, segue-se
que o salário dos trabalhadores fica limitado àquilo que é essencial à sua
sobrevivência.
” (Reflexions sur la formation et la distribution des richesses [Reflexões
sobre a formação e a distribuição das riquesas]). J. B. Say, o verdadeiro pai da
economia burguesa na França, também afirma: “Os salários são bem mais altos
quando existe maior demanda por trabalho e menos oferta do mesmo, e são mais baixos
quando há maior oferta de trabalho e menor demanda. É a relação entre oferta e
demanda que regulamenta o preço dessa mercadoria chamada trabalho operário,
assim como são regulamentados todos os outros serviços públicos. Quando os salários
vão um pouco acima daquilo que as famílias dos trabalhadores necessitam para
manter-se, seus filhos multiplicam-
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se, e logo se desenvolve uma maior oferta, em proporção à
maior demanda. Quando, ao contrário, a demanda por trabalhadores é menor do que
a quantidade de pessoas que oferecem seu trabalho, seus ganhos caem e voltam ao
preço necessário à classe para que se mantenha em mesmo número. As famílias com mais filhos
desaparecem; daí em diante a oferta de trabalho cai, e com menos trabalho sendo
oferecido, o preço sobe... Dessa forma, torna-se difícil que os salários dos
trabalhadores subam ou caiam além do preço necessário para que a classe (os
trabalhadores, o proletariado) mantenha-se no número necessário.” (Cours complet
d' economie politique [Curso completo de economia política]).
Após citar Turgot e J. B. Say, Proudhon clama: “O preço,
comparado ao valor (na economia social real) é algo essencialmente móvel, consequentemente,
essencialmente variável, e que, em suas variações, não é mais regulamentado que
por cooperação, cooperação que, não nos esqueçamos, como Turgot e Say
concordam, causa o efeito necessário de não acrescentar aos salários dos trabalhadores
além do estritamente necessário para prevenir mortes por fome, e manter a
classe no número necessário.”[1] O preço atual das necessidades primárias
constitui o nível constante que os salários dos trabalhadores nunca podem ultrapassar
por muito tempo, muito embora eles frequentemente caiam abaixo desse mesmo
nível, o que constantemente resulta em inanição, doenças e mortes, até que um
número suficiente de trabalhadores desapareça, de modo a igualar novamente a
oferta e a demanda de trabalho. O que os economistas chamam de oferta e demanda
iguais não constitui uma igualdade real entre aqueles
que põem seu trabalho à venda e aqueles que o compram. Suponha
que eu, um fabricante, precise de 100 trabalhadores e que exatamente 100
trabalhadores apresentem-se no mercado –apenas 100, já que se mais do que isso
viesse, a oferta excederia a demanda, resultando em queda nos salários. Mas,
uma vez que apenas 100 apareceram e, uma vez que eu, o fabricante, preciso exclusivamente
desse número – nem mais, nem menos –, pareceria a princípio que a igualdade
estaria estabelecida; que sendo a oferta e a demanda iguais em número, elas
deveriam da mesma forma ser iguais em outros aspectos. Poderiam os trabalhadores
exigir de mim um salário e condições de trabalho que lhes assegurem uma vida
realmente livre, digna e humana? De jeito algum! Se eu lhes concedo tais
condições e tais salários, eu, o capitalista, consequentemente, não ganharei
mais do que eles. Mas, então, por que eu deveria importunar-me e arruinar-me
por oferecer a eles os lucros do meu capital?
Se eu quiser trabalhar como os trabalhadores, investirei meu
capital em alguma outra coisa, que me dê um retorno maior, e venderei meu trabalho
a algum capitalista, exatamente como os meus trabalhadores o fazem. Se,
lucrando com a poderosa iniciativa que meu capital permitiu-me, eu pedisse àqueles 100 trabalhadores que fertilizassem
meu capital com seu trabalho, não seria devido à minha compaixão por seu
sofrimento, nem devido ao meu espírito de justiça, nem ao meu amor pela humanidade. Os capitalistas
não são, de forma alguma, filantropos; eles estariam arruinados caso se
dedicassem à filantropia. Isso porque eu espero extrair, do trabalho dos
trabalhadores, lucro suficiente para poder viver com conforto, até mesmo ser
rico, e ao mesmo tempo aumentar meu capital – e tudo isso sem ter de trabalhar.
É óbvio que eu também trabalharei, mas meu trabalho será diferente, e serei
remunerado com um valor bem maior do que o dos
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trabalhadores. Não será o trabalho produtivo, e sim o de administração
e exploração. Porém, o trabalho administrativo não é também um trabalho produtivo?
Não há dúvidas que sim, pois sem uma administração competente e inteligente, o
trabalho manual nada produzirá, ou produzirá pouco, e produzirá muito mal. Mas,
do ponto de vista da justiça e da necessidade de produção em si, não é preciso,
de forma alguma, que esse trabalho fique monopolizado em minhas mãos, nem,
acima de tudo, que eu seja recompensado com um valor tão mais alto que o do trabalho
manual. As associações cooperativas já comprovaram que os trabalhadores são
totalmente capazes de administrar indústrias, que isso pode ser feito por trabalhadores,
eleitos entre eles mesmos, e recebendo o mesmo salário que os outros. Portanto,
se eu concentro o poder administrativo em minhas mãos, não seria porque os
lucros da produção dependem disso, mas para atender a meus próprios interesses,
o interesse de exploração. Como o único chefe do meu estabelecimento, eu ganho,
por meu trabalho, dez ou vinte vezes mais do que meus empregados, além do
despeitoso fato de que meu trabalho é incomparavelmente menos doloroso que o
deles.
Mas o capitalista, o dono do negócio, corre riscos, dizem
eles, enquanto o trabalhador não corre risco algum. Isso não é verdade, pois do
ponto de vista do trabalhador, eles próprios é que têm todas as desvantagens. O
proprietário pode conduzir seus negócios de maneira infeliz, pode ficar sem
nada em uma má negociação, ou ser vítima de uma crise comercial, ou de uma catástrofe
não prevista; em uma palavra, ele pode arruinar a si próprio. Isso é verdade.
Mas arruinar-se significaria para o burguês cair para o mesmo grau de miséria
daqueles que morrem de fome, ou ser obrigado a viver no mesmo nível que os trabalhadores
comuns? Isso acontece tão raramente, que poderíamos muito bem dizer “nunca”.
Afinal de contas, é raro
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que os capitalistas não retenham algo, apesar da aparência
de empobrecimento. Hoje em dia, todos os casos de falência são, em maior ou
menor medida, fraudulentos. Mas, se absolutamente nada é salvo, há sempre as
relações familiares e sociais que, com a ajuda dos conhecimentos em negócios
passados de pai para filho, permitem-lhes os postos mais altos de trabalho, na
administração; ser um funcionário do Estado, ser um executivo em um negócio
comercial ou industrial, terminar, embora dependente, com um
rendimento superior àqueles que pagavam aos seus antigos trabalhadores. Os
riscos para o trabalhador são infinitamente maiores. Afinal, se o
estabelecimento em que está empregado falir, ele ficará durante vários dias e,
às vezes, durante várias semanas, sem trabalho. E isso, para ele, é mais do que
se arruinar, é a morte; porque, todos os dias, ele come o que ganha. As
economias dos trabalhadores são contos de fadas inventados por economistas burgueses
para embalar seu frágil sentimento de justiça, o remorso despertado, por acaso,
no âmago de sua classe. Esse mito ridículo e odioso nunca amenizará a angústia
do trabalhador. Ele conhece o preço para satisfazer as necessidades diárias de sua
numerosa família. Se ele tivesse economias, não deixaria seus pobres filhos, desde
os seis anos, debilitarem-se, crescerem fracos, serem assassinados física e
moralmente nas fábricas, onde são forçados a trabalhar noite e dia, com
jornadas entre doze e quatorze horas de trabalho. Se o trabalhador consegue, algumas vezes, agregar pequenas economias,
elas são rapidamente consumidas nos inevitáveis períodos de desemprego, que
constantemente interrompem de forma abrupta seu trabalho, assim como pelos
acidentes e doenças imprevistas que recaem sobre sua família. Os acidentes e
doenças que podem atacá-lo repentinamente constituem um risco que, se comparado
aos riscos para o empregador, faz com que estes não
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signifiquem nada: pois, para o trabalhador, uma doença que o
debilita pode destruir sua habilidade produtiva, sua força de trabalho. Acima
de tudo, uma doença prolongada é a mais temível falência, uma falência que
significa, para ele e para seus filhos, fome e morte. Eu sei plenamente, sob tais circunstâncias, que, se eu fosse
um capitalista – que precisasse de 100 trabalhadores para fertilizar meu
capital –, empregando tais trabalhadores, eu teria todas as vantagens, e eles,
todas as desvantagens. Minha proposta seria nada mais, nada menos do que explorá-los,
e se você desejar que eu seja sincero, e prometer proteger-me, eu dir-lhe-ei: “Vejam, minhas crianças, eu tenho um pouco de capital, que por
si só nada pode produzir, porque algo morto nada pode produzir. Nada tenho de
produtivo sem o trabalho. Assim sendo, não posso lucrar consumindo-o
improdutivamente, uma vez que, consumindo-o, eu nada mais teria. Porém, graças
às instituições sociais e políticas que nos governam e que estão todas a meu favor,
na atual economia meu capital também deve ser um produtor: ele me traz lucro.
De quem esse lucro deve ser tirado – e deve ser de alguém, uma vez que, na
realidade, ele não produz absolutamente nada por si mesmo –, não interessa a
você. É o bastante, para você, saber que ele gera lucro. Sozinho, este lucro não
é suficiente para cobrir meus gastos. Eu não sou um homem simples como você.
Não posso estar, nem quero estar, contente com pouco. Eu quero viver, morar em
uma bela casa, comer e beber bem, andar de carruagem, ter boa aparência,
resumindo, ter todas as coisas boas da vida. Eu também quero dar uma boa educação aos meus filhos, torná-los cavalheiros, e mandá-los
estudar fora, e no fim das contas, tendo recebido muito mais educação que você,
que eles possam dominá-lo algum dia, assim como eu o domino hoje. E já que a educação por si só não é suficiente,
quero deixar para eles uma grande herança, para que,
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dividindo-a entre eles, permaneçam quase tão ricos quanto
eu. Consequentemente, além de todas as coisas boas da vida que eu quero para
mim mesmo, eu ainda quero aumentar meu capital. Como atingirei meu objetivo? Munido desse capital, eu
proponho explorá-lo, e proponho que você me permita explorá-lo. Você trabalhará
e eu recolherei, apropriar-me-ei e venderei, em meu próprio benefício, o
produto do seu trabalho, repassando a você nada mais do que uma parte, que seja
absolutamente necessária para que você não morra de fome hoje e, no fim do dia
de amanhã, ainda trabalhe para mim sob as mesmas condições; e, quando você
estiver exausto, irei jogá-lo fora e substituí-lo por outros. Fique sabendo,
pagarei a você um salário tão pequeno, e irei impor a você uma jornada tão
longa, sob condições de trabalho tão severas, tão despóticas, tão cruéis quanto
possível; não é por maldade – não é por sentir ódio de você, nem por querer fazer
algum mal a você –, mas pelo amor ao bem-estar e ao enriquecimento rápido; porque
quanto menos eu te pagar e quanto mais você trabalhar, mais eu ganharei.” Isto é o que diz, implicitamente, todo capitalista, todo industrial,
todo proprietário de um negócio, todo empregador que requer a força de trabalho
dos trabalhadores que contrata.
Mas, uma vez que a oferta e a demanda igualam-se, por que os
trabalhadores aceitam as condições impostas pelo empregador? Se o capitalista
satisfaz a necessidade de empregar trabalhadores tanto quanto os 100 trabalhadores
satisfazem a de serem empregados por ele, então os dois lados não chegam a posições
iguais? Não se encontram ambos, no mercado, como dois mercadores iguais – pelo
menos do ponto de vista jurídico – um oferecendo a mercadoria chamada pagamento diário, em troca
do trabalho diário do trabalhador na base de tantas horas por dia; e o outro
oferecendo seu próprio trabalho como sua mercadoria a ser trocada pelo salário
oferecido pelo capitalista? Uma vez que,
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conforme supomos, a demanda é de 100 trabalhadores e a
oferta é, da mesma forma, de 100 pessoas, pode parecer que ambos os lados estão
em igual posição.
É claro que nada disso é verdade. O que atrai o capitalista
para o mercado? É a vontade de enriquecer, aumentar seu capital, satisfazer
suas ambições e vaidades sociais, poder entregar-se a todos os prazeres
concebíveis. E o que traz o trabalhador para o mercado? A fome, a necessidade
de comer hoje e amanhã. Assim, enquanto o capitalista e o trabalhador são
iguais pelo ponto de vista jurídico, eles são qualquer coisa, menos iguais,
pelo ponto de vista da situação econômica, que é a situação real. O
capitalista, quando vem ao mercado, não está ameaçado pela fome; ele bem sabe
que, se não encontrar hoje os trabalhadores que procura, ainda tem o que comer por um bom tempo, devido ao capital
que, felizmente, ele tem. Se os trabalhadores que ele encontra no mercado
representam para ele um excesso de demanda, já que, longe de aumentarem seu
bem-estar e melhorarem ainda mais sua posição econômica, essas propostas e
condições poderiam, eu não diria igualar, mas aproximar um pouco a posição
econômica dos trabalhadores à dele – o que ele faz, nesse caso? Ele encerra as propostas
e espera. Afinal de contas, ele não foi motivado por uma necessidade urgente,
mas por um desejo de melhorar sua posição, que, comparada à dos trabalhadores,
já é perfeitamente confortável e, portanto, ele pode esperar. E ele esperará,
pois sua experiência com negócios ensinou-lhe que a resistência dos trabalhadores,
que não possuem nem capital, nem conforto, nem quaisquer economias de que se
lembrem, é coagida por uma necessidade cruel, pela fome; que essa resistência não
poderá durar muito, e que finalmente ele poderá encontrar os 100 trabalhadores
que ele procura – pois eles serão forçados a aceitar as condições que ele achar mais rentáveis para lhes impor.
Se eles recusarem, virão outros, bem felizes, aceitar tais condições. É
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assim que as coisas são feitas diariamente, com o
conhecimento e sob o olhar de todos. Se, como consequência das circunstâncias particulares que constantemente
influenciam o mercado, o ramo industrial em que ele planejou, a princípio,
investir seu capital não oferecer todas as vantagens que ele esperava, então ele
transferirá seu capital para alguma outra área; assim, o capitalista burguês
não está preso por natureza a qualquer tipo específico de indústria, mas, ao
contrário, tende a investir (como chamam os economistas – explorar é o que nós diríamos) indiscriminadamente em todos os ramos
industriais possíveis. Por fim, suponhamos que, por alguma inaptidão ou azar,
ele decida não investir em nenhum tipo de indústria. Ele adquirirá ações e
anuidades; se os lucros e os dividendos parecerem insuficientes, ele então
assumirá alguma profissão ou, como diríamos, venderá seu trabalho durante um
tempo, mas em condições muito mais lucrativas do que havia oferecido aos seus trabalhadores.
O capitalista entra para o mercado com uma
posição, senão de um agente absolutamente livre, ao menos infinitamente mais
livre do que o trabalhador. O que acontece no mercado é o encontro entre uma
iniciativa para o lucro e a fome, entre o senhor e o escravo. Juridicamente,
são ambos iguais; mas, economicamente, o trabalhador é um servo do capitalista,
mesmo antes que se conclua o negócio pelo qual o trabalhador vende sua pessoa e
sua liberdade por um devido tempo. O trabalhador está na posição de servo
porque esta terrível ameaça de fome, que diariamente paira sobre ele e sua
família, o forçará a aceitar quaisquer condições impostas pelos cálculos
proveitosos do capitalista, do industrial, do empregador. E, uma vez que o
contrato tenha sido negociado, a servidão do trabalhador dobrará; ou em melhores
termos, antes que o contrato tenha sido negociado, estimulado pela fome, ele
será um servo em
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potencial; depois de o contrato ser negociado, ele torna-se
um servo de fato. Pois, que mercadoria ele vende a seu empregador? São seu
trabalho, seus trabalhos particulares, as forças produtivas de seu corpo, sua
mente e sua alma, que estão nele e são inseparáveis de sua pessoa – são
portanto ele próprio. Daí em diante, o empregador o vigiará, direta ou
indiretamente por meio de supervisores; todos os dias, sob horas de trabalho e
sobre condições controladas, o empregador será o detentor de suas ações
e seus passos. Quando ouve: “Faça isso”, o trabalhador é obrigado a fazê-lo; ou
se ouve: “Vá para lá”, ele deve ir. Não é isso o que chamamos de servo?
O sr. Karl Marx, o ilustre líder do comunismo alemão, observou
devidamente, em seu grande trabalho Das Kapital[2], que se o contrato feito
livremente entre os fornecedores de dinheiro – em forma de salários – e os fornecedores de seu próprio
trabalho – ou seja, entre o empregador e os trabalhadores – fosse finalizado
não apenas com um termo definitivo e limitado, mas com a vida de uma pessoa,
ele constituiria a verdadeira escravidão. Finalizado com apenas um termo, e
reservando ao trabalhador o direito de livrar-se de seu empregador, o contrato constituiria
um tipo de servidão transitória e voluntária. Sim, transitória e voluntária do
ponto de vista jurídico, mas de modoalgum pelo ponto de vista de uma
possibilidade econômica. O trabalhador sempre tem o direito de deixar seu
empregador, mas será que ele tem recursos para tanto? E, se ele o abandona,
será para levar uma vida livre, para qual ele não terá qualquer senhor senão si
mesmo? Não, ele o faz para vender-se a outro empregador. Ele é levado a isso pela mesma fome que o forçou
a vender-se para o primeiro empregador. Assim, a liberdade do trabalhador, tão
exaltada pelos economistas, juristas e republicanos burgueses, é apenas uma liberdade teórica, sem quaisquer
meios de realizar-se, e, consequentemente, é apenas
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uma liberdade fictícia, uma absoluta mentira. A verdade é
que toda a vida do trabalhador é simplesmente uma sucessão contínua e horrível
de períodos de servidão – voluntária do ponto de vista jurídico, mas
compulsória pela lógica econômica – interrompida por momentâneos e breves intervalos
de liberdade acompanhados de fome; em outras palavras, é a verdadeira
escravidão. Essa escravidão manifesta-se diariamente, de várias formas. Fora o
tormento e as condições opressivas do contrato que transforma o trabalhador em
um subordinado, um servo passivo e obediente, e o empregador em um senhor quase
absoluto – tirando tudo isso, sabe-se bem que raramente há uma indústria cujo
proprietário, estimulado, por um lado, pelo instinto de uma implacável cobiça
por lucros e poder absoluto e, por outro lado, lucrando com a dependência
econômica do trabalhador, não deixa de lado os termos estipulados no contrato e
coloca algumas concessões adicionais a seu próprio favor. Agora, ele demandará
mais horas de trabalho, ou seja, além e acima do que foi estipulado
no contrato; agora, ele irá cortar salários sob algum pretexto; agora, ele irá
impor multas arbitrárias, ou irá tratar seus trabalhadores de forma rígida, rude e insolente.
Mas, pode-se dizer, nesse caso, que o trabalhador pode
demitir-se. É mais fácil falar do que fazer. Às vezes, o trabalhador recebe parte
do seu salário como adiantamento, ou sua esposa ou seus filhos podem adoecer,
ou talvez seu trabalho seja miseravelmente pago por essa indústria. Outros
empregadores podem pagar ainda menos que seu próprio empregador, e depois de
abandonar seu emprego, ele talvez nem esteja em condições de encontrar outro. E, para ele e sua família, ficar sem emprego significa
morte. Além disso, há um consenso entre todos os empregadores, e todos eles se
parecem. Todos são, quase igualmente, irritantes, injustos e grosseiros.
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Isso é calúnia? Não, isso está na natureza das coisas, e nas
necessidades lógicas da relação que existe entre empregadores e empregados.
Notas:
[1] Não tendo em mãos os trabalhos mencionados, eu recolhi
as citações de La Histoire de la Revolution de 1848, de Louis Blanc. O Sr.
Blanc continua, com estas palavras:
“Bem fomos alertados. Agora sabemos, sem qualquer dúvida,
que de acordo com todas as doutrinas da velha política econômica, os salários
não podem ter qualquer outra base senão o ajuste entre oferta e demanda, embora
o resultado seja que a remuneração do trabalho seja reduzida ao estritamente
necessário para que não se morra de fome. Muito bem, e não repitamos mais do
que as palavras ditas inadvertida e sinceramente por Adam Smith, o cabeça dessa
escola: é um pequeno consolo para indivíduos que não têm quaisquer meios de vida
senão seu trabalho.”
[2] Das Kapital, Kritik der politischen Oekonomie, de Karl
Marx; Erster Band.
Este trabalho necessita de tradução para o francês, já que
nada que eu conheça
tem uma análise tão profunda, tão iluminada, tão científica,
tão decisiva, e, se eu puder assim chamá-la, tão impiedosa em expor a formação
do capital burguês e a exploração sistemática e cruel que o capital continua a
exercer sobre o trabalho do proletariado. A única falha desse trabalho... de
cunho positivista, baseado em um estudo profundo de trabalhos em economia, sem admitir
qualquer lógica que não seja a lógica dos fatos – a única falha, digamos, é que
foi escrito, em parte, mas apenas em parte, em estilo excessivamente metafísico
e abstrato... [o] que o torna difícil de ser explicado e quase inacessível à
maioria dos trabalhadores e, no entanto, são principalmente os trabalhadores
que devem lê-lo. Os burgueses nunca o lerão ou, se o lerem, nunca desejarão
compreendê-lo, e se o compreenderem, nunca dirão nada sobre ele; sendo esse
trabalho nada mais do que uma sentença de morte, motivada cientificamente e
expressa de forma irrevogável, não contra eles enquanto indivíduos, mas contra
sua classe.
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A ILUSÃO DO SUFRÁGIO UNIVERSAL
Os homens acreditavam que o estabelecimento do sufrágio universal
garantia a liberdade dos povos. Mas infelizmente esta era uma grande ilusão e a
compreensão da ilusão, em muitos lugares, levou à queda e à desmoralização do
partido radical. Os radicais não queriam enganar o povo, pelo menos assim
asseguram as obras liberais, mas neste caso eles próprios foram enganados. Eles
estavam firmemente convencidos quando prometeram ao povo a liberdade através do
sufrágio universal. Inspirados por essa convicção, eles puderam sublevar as
massas e derrubar os governos aristocráticos estabelecidos. Hoje depois de
aprender com a experiência, e com a política do poder, os radicais perderam a
fé em si mesmos e em seus princípios derrotados e corruptos.
Mas tudo parecia tão natural e tão simples: uma vez que os poderes
legislativo e executivo emanavam diretamente de uma eleição popular, não se
tornariam a pura expressão da vontade popular e não produziriam a liberdade e o
bem estar entre a população?
Toda decepção com o sistema representativo está na ilusão de
que um governo e uma legislação surgidos de uma eleição popular deve e pode
representar a verdadeira vontade do povo. Instintiva e inevitavelmente, o povo
espera duas coisas: a maior prosperidade possível combinada com a maior
liberdade de movimento e de ação. Isto significa a melhor organização dos interesses
econômicos populares, e a completa ausência de qualquer organização política ou
de poder, já que toda organização política se destina à negação da liberdade.
Estes são os desejos básicos do povo. Os instintos dos governantes, sejam
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legisladores ou executores das leis, são diametricamente
opostos por estarem numa posição excepcional. Por mais democráticos que sejam
seus sentimentos e suas intenções, atingida uma certa elevação de posto, veem a
sociedade da mesma forma que um professor vê seus alunos, e entre o professor e
os alunos não há igualdade. De um lado, há o sentimento de superioridade, inevitavelmente
provocado pela posição de superioridade que decorre da superioridade do professor,
exercite ele o poder legislativo ou executivo. Quem fala de poder político, fala de dominação. Quando existe
dominação, uma grande parcela da sociedade é dominada e os que são dominados
geralmente detestam os que dominam, enquanto estes não têm outra escolha, a não
ser subjugar e oprimir aqueles que dominam. Esta é a eterna história do saber,
desde que o poder surgiu no mundo. Isto é, o que também explica como e porque
os democratas mais radicais, os rebeldes mais violentos se tornam os conservadores mais cautelosos assim que obtêm o poder. Tais retratações
são geralmente consideradas atos de traição, mas isto é um erro. A causa
principal é apenas a mudança de posição e, portanto, de perspectiva. Na suíça,
assim como em outros lugares, a classe governante é completamente diferente e
separada da massa dos governados.
Aqui, apesar de a constituição política ser igualitária, é a
burguesia que governa, e é o povo, operários e camponeses, que obedecem a suas
leis. O povo não tem tempo livre ou educação necessária para se ocupar do
governo. Já que a burguesia tem ambos, ela tem de ato, se não por direito,
privilégio exclusivo. Portanto, na Suíça, como em outros países a igualdade
política é apenas uma ficção pueril, uma mentira. Separada como está do povo,
por circunstâncias sociais e econômicas, como pode a burguesia expressar, nas
leis e no governo, os sentimentos, as idéias, e a vontade do povo? É
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possível, e a experiência diária prova isto. Na legislação e
no governo, a burguesia é dirigida principalmente por seus próprios interesses
e preconceitos, sem levar em conta os interesses do povo. É verdade que todos
os nossos legisladores, assim como todos os membros dos governos cantonais são
eleitos, direta ou indiretamente, pelo povo. É verdade que, em dia de eleição,
mesmo a burguesia mais orgulhosa, se tiver ambição política, deve curvar-se
diante de sua Majestade, a Soberania Popular. Mas, terminada a eleição, o povo volta
ao trabalho, e a burguesia, a seus lucrativos negócios e às intrigas políticas.
Não se encontram e não se reconhecem mais. Como se pode esperar que o povo,
oprimido pelo trabalho e ignorante da maioria dos problemas, supervisione as
ações de seus representantes? Na realidade, o controle exercido pelos eleitores
aos seus representantes eleitos é pura ficção, já que no sistema representativo,
o controle popular é apenas uma garantia da liberdade do povo, é evidente que tal
liberdade não é mais do que ficção.
A COMUNA DE PARIS E A NOÇÃO DE ESTADO
Esta obra, como todos os escritos, pouco numerosos, que publiquei
até hoje, nasceu dos acontecimentos. É continuação natural das Cartas a um
francês (setembro de 1870), nas quais tive a fácil e triste honra de prever e predizer
as horríveis desgraças que hoje ferem a França, e com ela todo o mundo
civilizado; desgraças contra as quais não havia nem resta agora mais do que um
remédio: a revolução social.
Provar essa verdade, de agora em diante incontestável, pelo desenvolvimento
histórico da sociedade e pelos fatos que acontecem diante de nossos olhos na
Europa, de maneira que todos os homens de boa-fé, todos os estudiosos sinceros da verdade,
a aceitem, e depois expor francamente, sem reticências, sem equívocos, tanto os
princípios filosóficos quanto os fins práticos que constituem, por assim dizer,
a alma ativa, a base e a finalidade do que chamamos a revolução social, tal é o
objeto deste trabalho.
A tarefa que me impus não é fácil, eu sei, e poderia ser acusado
de presunção se acrescentasse a este trabalho a menor pretensão pessoal. Mas
não existe tal coisa, posso assegurá-lo ao leitor. Não sou nem um sábio nem um
filósofo, ou sequer um escritor de ofício. Escrevi muito pouco durante minha
vida, e nunca o fiz a não ser em caso de necessidade, por assim dizer, e
somente nos casos em que uma convicção apaixonada forçava-me a vencer minha
repugnância instintiva contra toda exibição de minha pessoa em público.
O que sou e o que me leva agora a publicar este trabalho?
Procuro apaixonadamente a verdade e sou um inimigo não menos
encarniçado das ficções prejudiciais das que o partido da ordem,
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esse representante oficial, privilegiado e interessado de
todas as ignomínias religiosas, metafísicas, políticas, jurídicas, econômicas e
sociais, presentes e passadas, pretende se servir ainda hoje para embrutecer e
escravizar o mundo. Sou um amante fanático da liberdade, considerando que ela é
o único meio em cujo seio podem se desenvolver e crescer a inteligência, a dignidade
e a felicidade dos homens; não dessa liberdade formal, outorgada,medida e regulamentada pelo Estado, mentira eterna e que na realidade
não representa nunca nada mais do que o privilégio de uns poucos fundado sobre
a escravidão de todos; não dessa liberdade individualista, egoísta, mesquinha e
fictícia, apregoada pela escola de Rousseau, assim como por todas as outras
escolas do liberalismo burguês, que consideram o chamado direito de todos,
representado pelo Estado, como o limite do direito de cada um, o que leva necessariamente e sempre à redução do direito
de cada um a zero.
Não, eu entendo por liberdade a única que seja verdadeiramente
digna deste nome, a liberdade que consiste no pleno desenvolvimento de todas as
potências materiais, intelectuais e morais que se encontram em estado de
faculdades latentes em cada um; a liberdade que não reconhece outras restrições
que aquelas que nos tragam as leis de nossa própria natureza; de sorte que,
propriamente falando, não tem restrições, já que estas leis não nos são impostas
por um legislador de fora, que reside seja do lado, seja por cima de nós; são
imanentes a nós, inerentes, constituem a base de todo nosso ser, tanto material
como intelectual e moral; em vez de ver nelas um limite, devemos considerá-las
como as condições reais e como a razão efetiva de nossa liberdade.
Refiro-me a essa liberdade de cada um que, longe de se deter
como diante de um limite frente à liberdade do outro, encontra, ao contrário,
ali sua confirmação e sua extensão até o infinito; a liberdade ilimitada de
cada um pela liberdade de todos, a liberdade
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pela solidariedade, a liberdade na igualdade; a liberdade
triunfante sobre o princípio da força brutal e o princípio de autoridade, que não
foi nunca mais do que a expressão ideal dessa força; a liberdade que, depois de
ter derrubado todos os ídolos celestiais e terrenos, fundará e organizará um
mundo novo, aquele da humanidade solidária, sobre a ruína de todas as Igrejas e
de todos os Estados.
Sou um partidário convicto da igualdade econômica e social, porque
sei que, fora dessa igualdade, a liberdade, a justiça, a dignidade humana, a
moralidade e o bem-estar dos indivíduos, assim como a prosperidade das nações,
nunca serão mais do que outras tantas mentiras. Mas, partidário incondicional
da liberdade, essa condição primordial da humanidade, penso que a igualdade deve
se estabelecer no mundo pela organização espontânea do trabalho e da
propriedade coletiva das associações produtoras livremente organizadas e
federadas nas comunas, e pela federação também espontânea das comunas, mas não
pela ação suprema e tutelar do Estado.
Este é o ponto que separa antes de mais nada os socialistas,
ou coletivistas revolucionários, dos comunistas autoritários, que defendem a
iniciativa absoluta do Estado. Seu fim é o mesmo; uns e outros querem a criação
de uma nova ordem social, fundada apenas sobre a organização do trabalho
coletivo, inevitavelmente imposto a cada um e a todos pela força mesma das
coisas, em condições econômicas iguais para todos, e sobre a apropriação coletiva dos instrumentos de trabalho. Pois bem, os
comunistas imaginam que poderão chegar a isso pelo desenvolvimento e pela organização
da potência política das classes operárias, e principalmente do proletariado
das cidades, com a ajuda do radicalismo burguês, enquanto que os socialistas revolucionários,
inimigos de todo laço e de toda aliança equivocados, pensam, ao contrário, que
não podem chegar a esse
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fim mais do que pelo desenvolvimento e pela organização da potência
não política, mas social, e portanto anti-política, das massas operárias, tanto
da cidade como do campo, compreendidos nessas massas os homens de boa-vontade
das classes superiores que, rompendo com todo seu passado, queiram se reunir
francamente a elas e aceitar integramente seu programa.
São estes dois métodos diferentes. Os comunistas acreditam dever
organizar as forças operárias para se apossar da potência política dos Estados;
os socialistas revolucionários se organizam levando em consideração a
destruição, ou, se o que se quer é uma expressão mais cortês, levando em
consideração a liquidação dos Estados. Os comunistas são partidários do
princípio e da prática da autoridade; os socialistas revolucionários só confiam
na liberdade. Partidários uns e outros da ciência que deve matar a fé, os
primeiros gostariam de impô-la; os outros se esforçarão por propagá-la, a fim
de que os grupos humanos, convencidos, se organizem e se federem espontaneamente,
livremente, de baixo para cima: por seu movimento próprio e segundo seus
interesses reais, mas nunca segundo um plano traçado de antemão e imposto às
massas ignorantes por algumas inteligências superiores.
Os socialistas revolucionários pensam que há muito mais
razão prática e espírito nas aspirações instintivas e nas necessidades reais das
massas populares do que na inteligência profunda de todos esses doutores e
tutores da humanidade que, com tantas tentativas frustradas para fazê-la feliz, pretendem somar ainda seus
esforços. Os socialistas revolucionários pensam, ao contrário, que a humanidade
deixou-se governar durante bastante tempo, tempo demais, e que a fonte de suas
desgraças não reside em tal o qual forma de governo, mas no princípio e no fato
do governo, qualquer um que seja.
É essa, enfim, a contradição já histórica que existe entre o
comunismo cientificamente trabalhado pela escola alemã e aceito
em parte pelos socialistas americanos e ingleses, de um
lado, e de outro pelo proudhonismo amplamente desenvolvido e levado até suas
últimas consequências, aceito pelo proletariado dos países latinos.
O socialismo revolucionário acaba de tentar uma primeira manifestação
brilhante e prática na Comuna de Paris.
Sou um partidário da Comuna de Paris, que, por ter sido esmagada,
sufocada em sangue pelos verdugos da reação monárquica e clerical, não por isso
deixou de se fazer mais vivaz, mais poderosa na imaginação e no coração do
proletariado da Europa; sou seu partidário em grande parte porque foi uma negação
audaz, bem pronunciada, do Estado. É um fato histórico imenso que essa negação do Estado tenha se
manifestado justamente na França, que foi até agora o país por excelência da
centralização política, e que seja precisamente Paris, a cabeça e o criador
histórico dessa grande civilização francesa, que tenha tomado essa iniciativa.
Paris, que abdica de sua coroa e proclama com entusiasmo sua própria decadência
para dar a liberdade e a vida à França, à Europa, ao mundo inteiro; Paris, que afirma de novo sua potência histórica de iniciativa ao
mostrar a todos os povos escravos (e quais são as massas populares que não são
escravas?) o único caminho de emancipação e de salvação; Paris, que dá um golpe
mortal nas tradições políticas do radicalismo burguês e uma base real ao
socialismo revolucionário; Paris, que merece de novo as maldições de toda gente
reacionária da França e da Europa; Paris, que se envolve em suas ruínas para desmentir
solenemente a reação triunfante; que salva com seu desastre a honra e o porvir
da França e demonstra à humanidade consolada que se a vida, a inteligência e a
força moral retiraram-se das classes superiores, conservaram-se enérgicas e cheias de
porvir no proletariado; Paris, que inaugura a nova era, aquela da emancipação
definitiva e completa das massas populares e de sua
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solidariedade de agora em diante completamente real, através
e apesar das fronteiras dos Estados; Paris, que mata o patriotismo e funda
sobre suas ruínas a religião da humanidade; Paris, que se proclama humanitária
e ateia e substitui as ficções divinas pelas grandes realidades da vida social
e a fé na ciência; as mentiras e as iniquidades da moral religiosa, política e
jurídica pelos princípios da liberdade, da justiça, da igualdade e da
fraternidade, estes fundamentos eternos de toda moral humana; Paris heroica, racional
e crente, que confirma sua fé enérgica nos destinos da humanidade por sua queda
gloriosa, por sua morte, e que a transmite muito mais enérgica e viva às
gerações vindouras; Paris, inundada no sangue de seus filhos mais generosos, é
a humanidade crucificada pela reação internacional coligada da Europa, sob a
inspiração imediata de todas as igrejas cristãs e do grande sacerdote da iniquidade,
o Papa; mas a próxima revolução internacional e solidária dos povos será a
ressurreição de Paris.
Tal é o verdadeiro sentido e tais as consequências
benfeitoras e imensas dos dois meses memoráveis da existência e da queda
imortal da Comuna de Paris. A Comuna de Paris durou pouco tempo demais e foi obstaculizada
demais em seu desenvolvimento interno pela luta mortal que teve de travar contra a reação de Versalhes, como
para que tenha conseguido, não digo aplicar, mas elaborar teoricamente seu
programa socialista. Além disso — é necessário reconhecê-lo —, a maior parte
dos membros da Comuna não era propriamente socialista, e se como tais se mostraram
é porque foram arrastados invencivelmente pela força irresistível das coisas,
pela natureza de seu ambiente, pelas necessidades de sua posição, e não por sua convicção íntima. Os socialistas, à frente dos quais se
coloca naturalmente nosso amigo Varlin, não formavam na Comuna mais do que uma
minoria ínfima; ao todo não eram mais do que quatorze ou quinze membros. O resto era composto de
jacobinos.
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Mas, convenhamos, há jacobinos e jacobinos. Há os jacobinos advogados
e doutrinários, como o senhor Gambetta, cujo republicanismo positivista,
presunçoso, despótico e formalista, tendo repudiado a antiga fé revolucionária e não tendo conservado
do jacobinismo mais do que o culto da unidade e da autoridade, entregou a
França popular aos prussianos e mais tarde à reação interna; e há os jacobinos
francamente revolucionários, os heróis, os últimos representantes sinceros da
fé democrática de 1793, capazes de sacrificar sua unidade e sua autoridade
bemamadas às necessidades da revolução, ao invés de subjugar sua consciência
diante da insolência da reação. Estes jacobinos magnânimos, à frente dos quais
se coloca naturalmente Delescluze, uma alma grande e um grande caráter, querem
o triunfo da revolução antes de tudo; e como não há revolução sem massas
populares, e como essas massas têm eminentemente hoje o instinto socialista e
não podem já fazer outra revolução que não seja econômica e social, os jacobinos
de boa-fé, deixando-se levar cada vez mais pela lógica do movimento
revolucionário, terminarão por se converterem em socialistas apesar de suas
convicções. Tal foi precisamente a situação dos jacobinos que formaram parte da
Comuna de Paris. Delescluze e muitos outros com ele assinaram proclamas e
programas cujo espírito geral e cujas promessas eram positivamente socialistas.
Mas como, apesar de toda sua boa-fé e de toda sua boa vontade, não eram mais do
que socialistas muito mais arrastados exteriormente do que interiormente
convencidos, como não tiveram tempo nem capacidade para vencer e suprimir em si
mesmos uma massa de prejuízos burgueses que estavam em contradição com seu socialismo
recente, compreende-se que, paralisados por essa luta interior, não pudessem
sair nunca das generalidades, nem tomar
30
uma dessas medidas decisivas que teriam rompido para sempre sua
solidariedade e suas relações com o mundo burguês. Foi uma grande desgraça para
a Comuna e para eles; ficaram paralisados e paralisaram a Comuna; mas não se lhes pode
cobrar como uma falta. Os homens não se transformam de um dia para outro e não
mudam de natureza nem de hábitos segundo sua vontade. Provaram sua sinceridade
fazendo-se matar pela Comuna. Quem se atreverá a lhes pedir mais? É possível
compreendê-los melhor na medida em que o mesmo povo de Paris, sob a influência
do qual pensaram e atuaram, era muito mais socialista por instinto do que por ideia
ou convicção reflexiva. Todas suas aspirações são no mais alto grau e exclusivamente
socialistas; mas suas ideias, ou melhor, suas representações tradicionais estão
ainda bastante longe de ter chegado a essa altura. Há ainda muitos prejuízos
jacobinos, muitas imaginações ditatoriais e governamentais no proletariado das grandes
cidades da França e inclusive no de Paris. O culto à autoridade, produto fatal
da autoridade religiosa, essa fonte histórica de todas as desgraças, de todas
as depravações e de todas as servidões populares, não foi ainda completamente
desenraizado de seu seio. Isso é tão certo que até os filhos mais inteligentes
do povo, os socialistas mais convictos, ainda não chegaram a se libertar de
maneira completa dela. Procurem em sua consciência e encontrarão o jacobino, o
governista, rejeitado em algum canto muito escuro, com aspecto muito humilde, é
certo, mas não inteiramente morto.
Por outro lado, a situação do pequeno número de socialistas convictos
que constituíram parte da Comuna era excessivamente difícil. Não se sentindo
suficientemente apoiados pela grande massa da população parisiense, apenas abraçando alguns
milhares de indivíduos, muito imperfeita ainda a organização da Associação internacional,
tiveram de manter uma luta diária contra a maioria
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jacobina. E em meio a quais circunstâncias! Foi necessário
que dessem trabalho e pão a algumas centenas de milhares de operários, que os
organizassem, que os armassem e ao mesmo tempo vigiar as maquinações reacionárias
em uma cidade imensa como Paris, assediada, ameaçada pela fome, e entregue a
todas as sujas empresas da reação que tinham podido se estabelecer e que se
mantinham em Versalhes, com a permissão e pela graça dos prussianos. Tiveram de opor um governo e um exército revolucionários
ao governo e ao exército de Versalhes, isto é, para combater a reação
monárquica e clerical tiveram de, esquecendo e sacrificando as primeiras
condições do socialismo revolucionário, organizar-se em reação jacobina. Não é
natural que, em meio a circunstâncias semelhantes, os jacobinos, que eram os
mais fortes, já que constituíam a maioria na Comuna e que também possuíam em um
grau infinitamente superior o instinto político, a tradição e a prática da
organização governamental, tivessem imensas vantagens sobre os
socialistas? O que deve impressionar é que não tivessem tirado muito mais proveito
do que tiraram, de que não tivessem dado à sublevação de Paris um caráter
exclusivamente jacobino, e de que tivessem permitido ser levados, ao contrário,
a uma revolução social. Sei que muitos socialistas, muito consequentes em sua
teoria, criticam em nossos amigos de Paris que não tivessem se mostrado suficientemente
socialistas em sua prática revolucionária, enquanto que todos os ladradores da
imprensa burguesa os acusam, ao contrário, de ter seguido com fidelidade demais
o programa do socialismo. Deixemos por ora de lado os ignóbeis
delatores dessa imprensa; farei observar aos teóricos severos da emancipação do
proletariado que são injustos com nossos irmãos de Paris; porque entre as
teorias mais justas e sua prática existe uma distância imensa que não se
franqueia em alguns dias. Quem já teve a felicidade de conhecer Varlin, por
exemplo, para nomear
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apenas aquele cuja morte é certa, sabe até que ponto foram apaixonadas,
reflexivas e profundas nele e em seus amigos as convicções socialistas. Eram homens
cujo cuidado ardente, cuja abnegação e boa-fé não puderam nunca ser
questionados por ninguém que deles tivesse se aproximado. Mas, precisamente porque
eram homens de boa-fé, estavam cheios de desconfiança em si mesmos, diante da
obra imensa à qual tinham dedicado seu pensamento e sua vida: consideravam-se tão pequenos! Tinham,
por demais, a convicção de que na revolução social, diametralmente oposta —
nisto como em todo o resto — à revolução política, a ação dos indivíduos deve
ser quase nula e a ação espontânea das massas deve ser tudo. O que os
indivíduos podem fazer é elaborar, esclarecer e propagar as ideias que correspondem ao instinto popular e também contribuir com
seus esforços incessantes à organização revolucionária da potência natural das
massas, mas nada além; e o resto não pode nem deve se fazer mais do que pelo
próprio povo. De outra maneira, chegar-se-ia à ditadura política, isto é, à
reconstituição do Estado, dos privilégios, das desigualdades, de todas as
opressões do Estado, e chegar-se-ia, por um caminho desviado mas lógico, ao restabelecimento
da escravidão política, social e econômica das massas populares.
Varlin e seus amigos, como todos os socialistas sinceros, e
em geral como todos os trabalhadores nascidos e educados no povo, compartilhavam
no mais alto grau essa prevenção perfeitamente legítima contra a iniciativa
contínua dos mesmos indivíduos, contra a dominação exercida pelas
individualidades superiores: e como antes de mais nada eram justos,
direcionavam também essa prevenção, essa desconfiança, contra si mesmos mais do
que contra todas as outras pessoas. Contrariamente a esse
pensamento dos comunistas autoritários, que considero completamente errôneo,
sobre uma revolução
33
social ser decretada e organizada seja por uma ditadura,
seja por uma assembleia constituinte saída de uma revolução política, nossos
amigos, os socialistas de Paris, pensaram que não podia ser feita e levada a
seu pleno desenvolvimento a não ser pela ação espontânea e contínua das massas,
dos grupos e das associações populares.
Nossos amigos de Paris tiveram mil vezes razão. Porque, de fato,
por genial que seja, qual é a cabeça, ou se o que se quer é falar de uma
ditadura coletiva, ainda que formada por várias centenas de indivíduos dotados de faculdades superiores,
quais são os cérebros, por potentes que sejam, bastante amplos como para
contemplar a infinita multiplicidade e diversidade dos interesses reais, das aspirações, das vontades, das
necessidades cuja soma constitui a vontade coletiva de um povo, e para inventar
uma organização social capaz de satisfazer a todos? Essa organização nunca será mais do que um leito de Procusto
sobre o qual a violência mais ou menos marcada do Estado forçará a desgraçada
sociedade a se estender. É isso que aconteceu sempre e até agora, e é
precisamente esse sistema antigo de organização pela força que deve terminar pela
revolução social, dando às massas sua plena liberdade, aos grupos, às comunas,
às associações, aos próprios indivíduos, e destruindo de uma vez por todas a
causa histórica da violência, o poder e a existência do Estado, que deve
arrastar em sua queda todas as iniquidades do direito jurídico com todas as mentiras
dos cultos diversos, pois esse direito e esses cultos nunca foram nada mais do
que a consagração forçada, tanto ideal como real, da violência representada,
garantida e privilegiada pelo Estado. É evidente que a liberdade não será dada ao gênero humano, e
que os interesses reais da sociedade, dos grupos e das organizações locais,
assim como dos indivíduos que formam a sociedade, apenas poderão encontrar satisfação
real quando não
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existir Estado. É evidente que os chamados interesses gerais
da sociedade que o Estado pretende representar, e que na realidade não são
outra coisa que a negação geral e consciente dos interesses positivos das
regiões, das comunas, das associações e do maior número de indivíduos submetidos
ao Estado, constituem uma ficção, uma abstração, uma mentira, e que o Estado é
como um açougue, ou como um cemitério onde, à sombra e com o pretexto desta
abstração, comparecem generosamente, beatamente, a se deixar imolar ou enterrar
todas as aspirações reais, todas as forças vivas de um país. E como nenhuma abstração
existe nunca por si mesma, como não tem nem pernas para caminhar nem braços
para criar, nem estômago para digerir essa massa de vítimas que se lhe oferece
para devorar, é óbvio que assim como a abstração religiosa ou celestial, Deus,
representa na realidade os interesses positivos, reais, de uma casta
privilegiada, o clero — seu complemento terreno —, a abstração política, o Estado,
representa hoje os interesses não menos positivos e reais da classe, não só
principalmente senão exclusivamente, exploradora e que se inclina a englobar
todas as outras: a
burguesia. E assim como o clero esteve sempre dividido e
hoje tende a se dividir ainda mais em uma minoria muito poderosa e muito rica e
uma maioria muito subordinada e até certo ponto miserável, assim a burguesia e
suas diversas organizações, políticas e sociais, na indústria, na agricultura,
no sistema bancário e no comércio, tanto como em todos os órgãos administrativos,
financeiros, judiciais, universitários, policiais e militares do Estado, tende
a se cindir cada dia mais em uma oligarquia realmente dominadora e em uma massa
inumerável de seres mais ou menos vaidosos e mais ou menos decadentes que vivem
em uma perpétua ilusão, rejeitados inevitavelmente e cada vez com maior persistência
rumo ao proletariado por uma força irresistível, a do
35
desenvolvimento econômico atual, e reduzidos a servir de instrumentos
cegos a essa oligarquia onipotente.
A abolição da Igreja e do Estado deve ser a condição prévia
e indispensável da liberação real da sociedade; depois disso, só ela pode e
deve se organizar de outra maneira, mas não de cima para baixo e segundo um
plano ideal, sonhado por alguns sábios, ou na base de decretos lançados por alguma
força ditatorial ou até por uma assembleia nacional, eleita por sufrágio
universal. Tal sistema, como eu já disse, levaria inevitavelmente à criação de
um novo Estado, e por conseguinte à formação de uma aristocracia governamental,
isto é, de uma classe de pessoas que não têm nada em comum com a massa do povo,
e, certamente, essa classe voltaria a explorar e a submeter, com o pretexto da
felicidade comum, ou para salvar o Estado. A futura organização social deve ser
feita somente de baixo para cima, pela livre associação e federação dos
trabalhadores, primeiro nas associações, depois nas comunas, nas regiões, nas nações,
e finalmente numa grande federação internacional e universal. Apenas então
haverá de se realizar a ordem verdadeira e vivificadora da liberdade e da felicidade
geral, essa ordem que, longe de renegar, afirma, ao contrário, e põe de acordo
os interesses dos indivíduos e os da sociedade. Comenta-se que
o acordo e a solidariedade universal dos interesses dos indivíduos e da sociedade
nunca poderá se realizar
realmente, porque esses interesses, sendo contraditórios,
não estão em situação de se contrabalançar reciprocamente, ou bem de chegar a
um acordo qualquer. A tal objeção responderei que, se até o presente os
interesses não estiveram nunca nem em parte alguma em acordo mútuo, foi devido ao Estado que sacrificou
os interesses da maioria em benefício de uma minoria privilegiada. É o motivo
dessa famosa incompatibilidade, e essa luta de interesses pessoais com os da
sociedade não é mais do que outro engano e
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uma mentira política, nascida da mentira teológica que
imaginou a doutrina do pecado original para desonrar o homem e destruir nele a
consciência de seu próprio valor. Essa ideia falsa do antagonismo dos interesses foi criada também pelos sonhos da
metafísica que, como se sabe, é parente próxima da teologia. Desconhecendo a
sociabilidade da natureza humana, a metafísica considerava a sociedade como um
agregado mecânico e puramente artificial de indivíduos, associados repentinamente,
em nome de um tratado qualquer, formal ou secreto, assinado livremente ou bem
sob a influência de uma força superior. Antes de se unir em sociedade, esses
indivíduos, dotados de uma espécie de alma imortal, gozavam de uma absoluta
liberdade. Mas se os metafísicos, sobretudo os que acreditam na imortalidade da
alma, afirmam que os homens fora da sociedade são seres livres, chegamos então
inevitavelmente a esta conclusão: que os homens não podem se unir em sociedade
a não ser sob a condição de renegar sua liberdade, sua independência natural e sacrificar
seus interesses, pessoais primeiro, locais depois. Tal renúncia e tal
sacrifício de si mesmos devem ser por isso tanto mais imperiosos quanto mais
numerosa é a sociedade e mais complexa sua organização. Em tal caso, o Estado é
a expressão de todos os sacrifícios individuais. Existindo sob semelhante forma
abstrata, e ao mesmo tempo violenta, não é necessário dizê-lo, continua prejudicando cada vez mais a liberdade individual
em nome dessa mentira que se chama “felicidade pública”, ainda que seja
evidente que não represente, exclusivamente, outros interesses que os da classe
dominante. O Estado, desse modo, mostra-se como uma negação inevitável e como
uma aniquilação de toda liberdade, de todo interesse, tanto particular como
geral. Nota-se aqui que nos sistemas metafísicos e teológicos tudo se associa e se explica por si só. É por isso que os defensores
lógicos desses sistemas podem e devem, com a consciência tranquila,
37
continuar explorando as massas populares por meio da Igreja
e do Estado. Enchendo seus bolsos e saciando todos seus sujos desejos, podem ao
mesmo tempo reconfortar-se com o pensamento de que penam pela glória de Deus, pela vitória da
civilização e pela felicidade eterna do proletariado.
Mas nós, que não acreditamos nem em Deus nem na imortalidade
da alma, nem na própria liberdade da vontade, afirmamos que a liberdade deve
ser compreendida, em sua acepção mais completa e mais ampla, como fim do progresso histórico
da humanidade. Por um estranho ainda que lógico contraste, nossos adversários,
idealistas da teologia e da metafísica, tomam o princípio da liberdade como
fundamento e base de suas teorias, para concluir com bondade na indispensável
escravidão dos homens. Nós, materialistas em teoria, tendemos na prática a criar
e fazer duradouro um idealismo racional e nobre. Nossos inimigos, idealistas
divinos e transcendentais, caem até o materialismo prático, sanguinário e vil,
em nome da mesma lógica, segundo a qual todo desenvolvimento é a negação do
princípio fundamental. Estamos convencidos de que toda a riqueza do desenvolvimento
intelectual, moral e material do homem, assim como sua aparente independência,
tudo isso é produto da vida em sociedade. Fora da sociedade, o homem não
somente não será livre, como também não será verdadeiro homem, isto é, um ser que
tem consciência de si mesmo, que sente, pensa e fala. Apenas o concurso da
inteligência e do trabalho coletivo puderam forçar o homem a sair do estado de
selvagem e de bruto que constituía sua natureza primária, ou bem seu ponto
inicial de desenvolvimento posterior. Estamos profundamente convencidos desta verdade, de que a vida dos homens — interesses,
tendências, necessidades, ilusões, até besteiras, tanto como as violências, as injustiças
e todos os atos que têm a aparência de voluntários — não representa mais do que
a consequência das forças fatais da
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vida em sociedade. As pessoas não podem admitir a ideia de independência
mútua sem renegar da influência recíproca da correlação das manifestações da
natureza exterior. Na própria natureza, essa maravilhosa correlação e filiação
dos fenômenos, não foi alcançada, certamente, sem luta. Ao contrário, a
harmonia das forças da natureza aparece como resultado verdadeiro dessa luta
constante que é a própria condição da vida e do movimento. Na natureza e na sociedade,
a ordem sem luta é a morte. Se no universo a ordem natural é possível, o é unicamente porque
esse universo não é governado segundo algum sistema previamente imaginado, e
imposto por uma vontade suprema. A hipótese teológica de uma legislação divina
conduz a um absurdo evidente e à negação, não só de toda ordem, mas da própria natureza.
As leis naturais só são reais na medida em que são inerentes à natureza, isto
é, na medida em que não são fixadas por nenhuma autoridade. Essas leis não são mais do que simples manifestações,
ou bem contínuas modalidades do desenvolvimento das coisas e das combinações
destes fatos muito variados, passageiros, mas reais. O conjunto constitui o que
chamamos “natureza”. A inteligência humana e a ciência observaram esses fatos,
os comprovaram experimentalmente, depois o reuniram em um sistema e os chamaram leis. Mas a natureza
não conhece leis; atua inconscientemente, representando por si mesma a variedade
infinita dos fenômenos, que aparecem e se repetem de uma maneira fatal. É por
isso que, graças a talinevitabilidade da ação, a ordem universal pode existir e
existe de fato. Uma ordem semelhante aparece também na sociedade humana, que
evolui em aparência de um modo chamado antinatural, mas que na realidade se
submete à marcha natural e inevitável das coisas. Só que a superioridade do
homem sobre os outros animais
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e a faculdade de pensar levaram a que se desenvolvesse um elemento
particular, completamente natural, diga-se de passagem, neste sentido, que,
como tudo que existe, o homem representa o produto material da união e da ação
das forças. Este elemento particular é a razão, ou bem essa faculdade de generalização
e de abstração graças à qual o homem pode se projetar pelo pensamento,
examinando-se e observando-se como um objeto exterior estranho. Elevando-se, pelas ideias, por sobre si
mesmo, assim como por sobre o mundo circundante, chega à representação da
abstração perfeita, ao nada absoluto. Esse limite último da mais alta abstração
do pensamento, esse nada absoluto, é Deus.
É esse o sentido e o fundamento histórico de toda doutrina teológica.
Ao não compreender a natureza e as causas materiais de seus próprios
pensamentos, ao também não perceber as condições ou leis naturais que lhe são particulares, os
primeiros homens em sociedade certamente não puderam supor que suas noções
absolutas fossem o resultado da faculdade de conceber ideias abstratas. Por
isso consideraram essas ideias, retiradas da natureza, como objetos reais diante
dos quais a própria natureza deixava de ser alguma coisa. Depois dedicaram-se a
adorar suas ficções, suas impossíveis noções do absoluto, e a lhes dedicar
todas as honras. Mas era necessário, de uma maneira
qualquer, figurar e tornar sensível a ideia abstrata do nada ou de Deus. Com esse
fim inflaram a concepção da divindade e a dotaram, por acréscimo, de todas as
qualidades e forças, boas e ruins, que encontravam só na natureza e na
sociedade. Tal foi a origem e o desenvolvimento histórico de todas as religiões,
começando pelo fetichismo e terminando pelo cristianismo.
Não temos a intenção de nos lançar na história dos absurdos
religiosos, teológicos e metafísicos, e menos ainda de falar do
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desdobramento sucessivo de todas as encarnações e visões
divinas criadas por séculos de barbárie. Todo mundo sabe que a superstição deu
sempre origem a espantosas desgraças e obrigou a derramar rios de sangue e de
lágrimas. Diremos apenas que todos esses repulsivos extravios da pobre
humanidade foram fatos históricos inevitáveis no crescimento normal e na
evolução dos organismos sociais. Tais extravios engendraram na sociedade esta
ideia fatal que domina a imaginação dos homens: a ideia de que o universo é
governado por uma força e por uma vontade sobrenaturais. Os séculos seguiram-se
aos séculos, e as sociedades se habituaram a tal ponto a essa ideia que
finalmente mataram nelas toda tendência para um progresso mais distante e toda
capacidade para chegar a ele. A ambição de alguns indivíduos, em primeiro
lugar, e depois de algumas classes sociais, erigiram em princípio vital a
escravidão e a conquista e enraizaram, mais do que qualquer outra, essa
terrível ideia da divindade. Desde então, toda sociedade foi impossível sem
estas duas instituições como base: a Igreja e o Estado. Essas duas pragas
sociais são defendidas por todos os doutrinários.
Apenas apareceram essas duas instituições no mundo, organizaram-se
automaticamente duas castas sociais: a dos sacerdotes e a dos aristocratas, que
sem perder tempo preocuparam-se em inculcar profundamente no povo subjugado a indispensabilidade,
a utilidade e a santidade da Igreja e do Estado. Tudo isso tinha por finalidade
transformar a escravidão brutal em uma escravidão legal, prevista e consagrada
pela vontade do Ser supremo. Mas, os sacerdotes e os aristocratas, acreditavam
sinceramente nessas instituições, que sustentavam com todas suas forças em seu interesse
particular? Eram uns mistificadores e uns mentirosos? Não; acredito que ao
mesmo tempo eram crentes e impostores.
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Eles acreditavam, também, porque compartilhavam natural e inevitavelmente
os extravios da massa, e apenas depois, na época da decadência do mundo antigo,
foi quando se fizeram céticos e mentirosos sem vergonha. Outra razão permite
considerar os fundadores dos Estados como gente sincera. O homem acredita com
facilidade naquilo que deseja, e naquilo que não contradiz seus interesses. Não
importa que seja inteligente e instruído: por seu amor próprio e por seu desejo
de viver com seus semelhantes e de se aproveitar do respeito deles, acreditará
sempre no que lhe é agradável e útil. Estou convencido de que, por exemplo,
Thiers e o governo de Versalhes esforçaram-se a todo custo por se convencer de
que matando em Paris alguns milhares de homens, de mulheres e de crianças
salvavam a França. Mas se os sacerdotes, os profetas, os aristocratas e os burgueses,
dos velhos e dos novos tempos, puderam acreditar sinceramente, não por isso
deixaram de ser sempre mistificadores.
Não é possível, de fato, admitir que tenham acreditado em
cada um dos absurdos que constituem a fé e a política. Não falo sequer a época
em que, segundo Cícero, “dois profetas não podiam se olhar sem rir”. Ainda nos
tempos da ignorância e da superstição geral, é difícil supor que os inventores
de milagres cotidianos estivessem convencidos da realidade desses milagres. É
possível dizer o mesmo da política, que se pode resumir assim: “é preciso subjugar e espoliar o povo de tal maneira, que ele não se
queixe alto demais de seu destino, que não se esqueça de se submeter e que não
tenha o tempo necessário para pensar na resistência e na rebelião.” Como,
então, imaginar, depois disso, que as pessoas que transformaram a política em
um ofício e conhecem seu objeto — isto é, a injustiça, a violência, a mentira,
a traição e o assassinato em massa e isolado —, possam acreditar sinceramente
na arte política e na sabedoria do Estado gerador da felicidade social?
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Não podem ter chegado a esse grau de estupidez, apesar de
toda sua crueldade. A Igreja e o Estado têm sido em todos os tempos grandes
escolas de vícios. A História está aí para testemunhar seus crimes; em toda
parte e sempre, o sacerdote e o estadista foram os inimigos e os verdugos conscientes, sistemáticos,
implacáveis e sanguinários dos povos. Mas, como conciliar, entretanto, duas coisas em aparência
tão incompatíveis: os embusteiros e os enganados, os mentirosos e os crentes?
Logicamente, isso parece difícil; porém, na realidade, isto é, na vida prática,
essas qualidades se associam muito frequentemente. Em enorme maioria, as pessoas vivem em contradição consigo mesmas,
e em contínuas confusões; não o percebem geralmente até que algum acontecimento
extraordinário as retira da sonolência habitual e as obriga a dar uma olhada
sobre elas e sobre seu entorno.
Em política como em religião, os homens são máquinas em mãos
dos exploradores. Mas ladrões e roubados, opressores e oprimidos, vivem uns ao
lado dos outros, governados por um punhado de indivíduos que convém considerar como verdadeiros
exploradores. São as mesmas pessoas, livres de todos os preconceitos políticos
e religiosos, as que maltratam e oprimem conscientemente. Nos séculos XVI e
XVIII, até a explosão da Grande Revolução, como em nossos dias, eles mandam na Europa
e atuam quase segundo seu capricho. É necessário acreditar que sua dominação não se prolongará por muito
tempo. Enquanto os chefes principais enganam e decaem, os povos com sua
consciência, seus servidores, ou os produtos da Igreja e do Estado, dedicam-se
com cuidado a sustentar a santidade e a integridade dessas odiosas instituições.
Se a Igreja — segundo dizem os sacerdotes e a maior parte dos estadistas — é
necessária
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para a salvação da alma, o Estado, por sua vez, é também necessário
para a conservação da paz, da ordem e da justiça; e os doutrinários de todas as
escolas gritam: “sem Igreja e sem Governo não há civilização nem progresso.” Não temos que
discutir o problema da salvação eterna, porque não acreditamos na imortalidade
da alma. Estamos convencidos de que o mais prejudicial, para a humanidade, para
a liberdade e para o progresso, é a Igreja. E pode ser outra coisa? Não cabe à Igreja
a missão de perverter as jovens gerações, as mulheres acima de tudo? Não é ela que por seus dogmas, suas mentiras, sua estupidez
e sua ignomínia tende a matar o pensamento lógico e a ciência? Por acaso não
afeta a dignidade do homem, pervertendo nele a noção dos direitos e da justiça?
Não transforma em cadáver o que é vivo? Não corrompe a liberdade? Não é ela que
prega a escravidão eterna das massas em benefício dos tiranos e dos exploradores?
Não é ela, essa implacável Igreja, que tende a perpetuar o reinado das trevas,
da ignorância, da miséria e do crime?
Se o progresso de nosso século não é um sonho enganoso, deve
terminar com a Igreja.
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Fonte: https://coletivoantitese.files.wordpress.com/2015/09/bakunin-3-textos-download.pdf
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