CONCEPÇÕES ANARCO-SINDICALISTAS - DA AUTOGESTÃO
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| René Berthier |
René Berthier
Retirado do livro “Autogestão e Anarquismo”. Editora
Imaginário. SP: 2005.
Os libertários foram os primeiros, e durante muito tempo os
únicos, a desenvolver a teoria da autogestão e dela fazer um princípio
de ação. Hoje, essa palavra, muito degradada, empregada por quase todo o mundo, perdeu
muito de sua significação, na medida em que a realidade que ela implica pode ser
extremamente variável segundo aquele que a reivindique.
“Autogestão" é, antes de tudo o meio de pôr em
aplicação o princípio: a
emancipação dos trabalhadores será a obra dos próprios
trabalhadores. Isso implica estruturas organizacionais que permitem a aplicação desse
princípio. Essas estruturas são, de saída, essencialmente organismos de base que
permitem a expressão de todos os trabalhadores, simultaneamente no plano da empresa e no
local de moradia. Vemos, então, já uma primeira característica da autogestão segundo
os anarco-síndícalistas; ela é, desde as estruturas elementares da sociedade (empresa,
localidade), simultaneamente econômica e política.
O organismo de base, o fundamento do âmbito institucional no
qual se pratica a
autogestão, situa-se no plano profissional, econômico, e no
plano local,
interprofissional, segundo que o trabalhador é concernido
por problemas específicos à sua empresa, sua indústria, ou à sua localidade.
Autogestão significa antes de tudo: "gestão direta dos
trabalhadores no
organismo de base". As diferentes modalidades pelas
quais os trabalhadores decidem a organização, a gestão etc., desse organismo de base, por
mais importantes que elas sejam, não são essenciais. As diferenças específicas de cada
empresa, localidade etc., tornarão necessárias modalidades diferentes de organização. Uma
empresa como a Renault não será organizada do mesmo modo que um banco, pela
simples razão que as condições objetivas de trabalho são diferentes. Nosso
objetivo não é, portanto, antecipar um "estatuto modelo" de autogestão. Aqueles que "descobriram" a autogestão em maio de
68, e que teorizam sobre o que os anarco-sindicalistas espanhóis praticaram em grande
escala há trinta" anos, insistem erroneamente na autogestão da empresa, o que quer
dizer que eles permanecem no nível da microeconomia.
Exemplos interessantes foram apresentados na revista
Autogestion, mas até aqui,
pouquíssimas coisas foram ditas sobre a organização geral da
sociedade em regime de autogestão. O anarco-sindicalismo cuidou, desde o início, de definir
essa organização geral, considerando esta última como tão importante, senão mais,
quanto à autogestão das unidades econômicas e políticas de base, a microautogestão,
poder-se-ia dizer. Pois é essa organização geral que dará seu verdadeiro caráter à
autogestão.
Que interesse há em que as fábricas sejam
"autogeridas" se suas relações entre
si, suas relações com seu ramo industrial e com a economia
em geral, não se fazem segundo os mesmos princípios?
• Este texto foi redigido por um militante da Aliança
sindicalista (organização anarco-sindicalista e sindicalista revolucionária fundada depois de maio de 1968, e da qual a
imprensa falou na ocasião do último congresso F.O.Seu órgão mensal é Solidarité ouvriêre). Todavia, ele não é
assinado com o nome da Aliança sindicalista pois só circulou no grupo da região parisiense. Todavia, nos dirão, autogerir todo um país é um absurdo!
A
gestão direta de todo um ramo industrial- e ainda com maior razão, de todo um
país - é utopia!
É verdade, se considerarmos que a autogestão estendida a
toda a sociedade
significa reunir cinquenta milhões de pessoas numa praça
pública para perguntar-lhes se é oportuno construir uma estrada em tal lugar ou uma
barragem num outro ...
Eminentes "anarquistas", em tal situação,
considerando que é impossível instituir
a "democracia direta" no sentido mais literal da
palavra, nas grandes unidades
econômicas e políticas, preconizaram fundar comunidades, e
que lá se encontrava o futuro da humanidade...
Consideramos que tais raciocínios vão na contramão da
história, o que não
significa, por sinal, que sejamos hostis à descentralização
econômica e política, muito pelo contrário.
O FEDERALISMO, PRINCÍPIO DA AUTOGESTÃO SOCIAL
Como as diversas empresas e localidades de um país podem
organizar-se sem
que isso descredite o princípio da autogestão?
Segundo os anarco-sindicalistas, a organização geral da sociedade em regime de autogestão só pode se dar pelo federalismo. Por essa razão, é preciso que se diga algumas palavras no que tange à essa noção, ela também amiúde deformada.
Segundo os anarco-sindicalistas, a organização geral da sociedade em regime de autogestão só pode se dar pelo federalismo. Por essa razão, é preciso que se diga algumas palavras no que tange à essa noção, ela também amiúde deformada.
O federalismo opõe-se ao centralismo no sentido em que o
primeiro funciona de
baixo para cima, enquanto o segundo funciona de cima para
baixo, sem consulta prévia.
O federalismo estabelece o interesse geral por meio de
consulta de nível em nível, o centralismo impõe-se nem determiná-lo nem discuti-lo.
No sistema federalista, quando o trabalhador transmite ou
delega tudo ou parte
de seus direitos a mandatários, individuais ou coletivos, é
apenas após discussão e acordo preciso, sob controle permanente e severo. Ele pode,
a todo momento, revogar seu mandatário e substituí-lo. No sistema centralista, fosse
ele "democrático", a base não tem, definitivamente, nenhum poder sobre o cume.
Os mandatários aplicam estritamente seu mandato, e prestam
contas deste
àqueles que os mandataram. Estes últimos têm todo o direito
de dizer se sim ou não o mandato foi respeitado, de aprovar ou desaprovar o
mandatário.
O objetivo do federalismo é a representação dos interesses
coletivos dos
trabalhadores, exprimidos pelos próprios trabalhadores.
Funciona com a ajuda de duas correntes, uma da base ao cume, a outra do cume à base. A
primeira corrente, é a discussão e a decisão; a segunda, a ação.
A discussão tem por objetivo eliminar os interesses
particulares e fazer surgir o
interesse geral essencial na célula de base, depois de nível
em nível, até o cume. É assim que se cria, partindo da base para chegar ao cume, uma
sucessão de organismos de deliberação que exprimem o pensamento, o interesse comum, as
decisões coletivas.
Se o movimento ascendente permite definir o interesse geral,
os princípios, a
tática a seguir, e, em substância, as modalidades gerais de
organização social, o
movimento descendente permite materializá-los pela ação em
todos os planos.
O cume, expressão controlada dos diversos níveis inferiores,
designa segundo as
decisões de Congressos – soberanos porquanto são a
emancipação da base - a fórmula geral de ação, e a transmite aos níveis imediatamente
inferiores, as regiões. As regiões agem do mesmo modo com as localidades que as compõem e dão a
estas o âmbito geral de ação regional, ao qual vêm acrescentar-se as próprias
necessidades das localidades. O mesmo processo aplica-se às localidades. A corrente descendente é, portanto, a execução, por cada
nível em seu âmbito bem definido, das decisões tomadas pelo conjunto dos
trabalhadores ou agrupamentos de trabalhadores. Isso implica um certo número de coisas. No
âmbito sindical:
1 - o indivíduo é livre em seu sindicato, ali exprime em
toda ocasião sua posição,
dá sua opinião sobre todas as questões, com a única ressalva
de respeitar as decisões tomadas pela Assembléia geral do sindicato, após
deliberação.
2 - os sindicatos são livres em suas Uniões locais, Uniões
regionais, Federações
de indústria, com' a única ressalva de respeitar e executar
as decisões dos diversos organismos depois de ter emitido seu ponto de vista.
3 - a mesma liberdade é conferida às Uniões locais, Uniões
regionais,
Federações de indústria, nas mesmas condições, no seio da
Confederação, e na
Internacional eventualmente.
Os trabalhadores têm, portanto, coletivamente e em todos os
níveis, o poder de
decisão. Eles têm constantemente em suas mãos a direção real
de suas organizações.
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| Bandeiras do anarco-síndícalísmo |
Vemos que, contrariamente ao que dizem os detratores do anarco-síndícalísmo e
do sindicalismo revolucionário, nós nos posicionamos de
longe acima dos problemas categoriaís, corporativos e locais; a autogestão não pode
existir, e sobreviver, se for aplicada no âmbito do sistema capitalista, e se não for
generalizada em todos os aspectos da vida econômica e social; ela é incompatível com
todo sistema econômico e político centralizado, com o Estado.
Mas é preciso também estar conscientes de que a organização
econômica e política da sociedade implica uma coordenação das
atividades do país, coordenação que pode ser estendida em nível internacional. É nesse
sentido que o federalismo é o complemento necessário da autogestão.
AS ENGRENAGENS DA AUTOGESTÃO FEDERALISTA
Na concepção anarco-sindicalista, o federalismo é
simultaneamente vertical e
horizontal. No plano vertical, cada empresa está federada às outras
empresas do ramo de indústria, até o nível nacional, e as diferentes federações
de indústrias federadas entre si, constituem uma Confederação.
No plano horizontal, cada empresa de um ramo de indústria
está federada às
outras empresas da localidade, constituindo a União local,
as Uniões locais são
federadas entre si na confederação. Assim, quer seja na
empresa, no ramo de indústria, na economia em seu conjunto; quer seja na localidade, na
região, em todo o país, todos os aspectos da vida econômica, política e social acham-se
sob o controle dos trabalhadores e de sua organização de classe. É nessa
organização que se tomam as decisões, e é por essa organização que são aplicadas as
decisões
concernentes à atividade econômica, política do país.
O último número da revista Autogestion tratava do problema
da autogestão e dos
sindicatos. O anarco-sindicalismo, e o sindicalismo
revolucionário, consideram que o sindicato, sendo a organização de classe do proletariado, é
a ele que cabe o papel de organização da sociedade, geralmente atribuído aos partidos
políticos.
Assim, o anarcosindicalismo está em oposição total com o próprio princípio do partido político.
Assim, o anarcosindicalismo está em oposição total com o próprio princípio do partido político.
Desnecessário dizer também que esse tipo de sindicalismo não
tem grande coisa em comum com os sindicatos tradicionais existentes. A
autogestão, tal como a concebemos, faz-se no próprio âmbito do sindicato, e não em oposição a
ele.
O sindicato é apenas a estrutura que permite à autogestão ter um alcance nacional, e mesmo internacional. O sindicato, no limite, é apenas a federação dos conselhos operários: a diferença essencial é que o sindicato já existe na sociedade capitalista, sendo ali um órgão de defesa dos trabalhadores, e, em seu seio, os trabalhadores preparam-se à gestão coletiva, à autogestão. Não há, pois, nenhuma incompatibilidade entre sindicato e conselho operário.
O sindicato é apenas a estrutura que permite à autogestão ter um alcance nacional, e mesmo internacional. O sindicato, no limite, é apenas a federação dos conselhos operários: a diferença essencial é que o sindicato já existe na sociedade capitalista, sendo ali um órgão de defesa dos trabalhadores, e, em seu seio, os trabalhadores preparam-se à gestão coletiva, à autogestão. Não há, pois, nenhuma incompatibilidade entre sindicato e conselho operário.
O comitê de oficina
Cada oficina, serviço, elege um comitê de oficina à razão de
um delegado por 20
ou 50 trabalhadores como se faz atualmente na Itália, na
metalurgia.
Os delegados são revogáveis a qualquer instante; eles são plenamente representativos do sindicato; sua tarefa é analisar as condições de trabalho em sua oficina, estabelecer suas normas com os trabalhadores, formular todas as questões levantadas pelos trabalhadores concernentes à organização do trabalho no conselho de fábrica. O delegado de oficina é responsável pela aplicação e pela proteção dos direitos dos trabalhadores. É nessas assembleias gerais de oficina, de fábrica e de sindicato que os trabalhadores determinam as condições nas quais eles estimam dever trabalhar, e determinam a política econômica a seguir, elegendo as seções técnicas encarregadas da gestão das empresas.
Os delegados são revogáveis a qualquer instante; eles são plenamente representativos do sindicato; sua tarefa é analisar as condições de trabalho em sua oficina, estabelecer suas normas com os trabalhadores, formular todas as questões levantadas pelos trabalhadores concernentes à organização do trabalho no conselho de fábrica. O delegado de oficina é responsável pela aplicação e pela proteção dos direitos dos trabalhadores. É nessas assembleias gerais de oficina, de fábrica e de sindicato que os trabalhadores determinam as condições nas quais eles estimam dever trabalhar, e determinam a política econômica a seguir, elegendo as seções técnicas encarregadas da gestão das empresas.
O comitê de fábrica
Os delegados de oficina, reunidos, formam o conselho de
fábrica. O conselho de
fábrica é composto dos representantes de todos os serviços
da empresa.
O conselho de fábrica é o órgão essencial do sindicato na empresa; ele deve ser capaz de fazer a síntese política das diferentes necessidades dos trabalhadores, religando os interesses de grupos isolados na estratégia do movimento em seu conjunto. Ele representa os interesses dos trabalhadores da empresa, e também é seu órgão de execução.
O conselho de fábrica é o órgão essencial do sindicato na empresa; ele deve ser capaz de fazer a síntese política das diferentes necessidades dos trabalhadores, religando os interesses de grupos isolados na estratégia do movimento em seu conjunto. Ele representa os interesses dos trabalhadores da empresa, e também é seu órgão de execução.
O conselho de fábrica tem a tarefa de distribuir o trabalho
às oficinas, assegurar
sua execução, prover o abastecimento, o transporte, segundo
as instruções que receber do sindicato de indústria. Cabe-lhe estabelecer entre as oficinas as ligações
necessárias, organizar o trabalho nas melhores condições possíveis etc.
Nesse ponto, uma questão da mais alta importância se coloca:
qual deve ser a
célula de base da produção?
O comitê de oficina, o conselho de fábrica, ou o sindicato de indústria?
Para os anarco-sindicalistas, a célula de base da produção é o sindicato de
O comitê de oficina, o conselho de fábrica, ou o sindicato de indústria?
Para os anarco-sindicalistas, a célula de base da produção é o sindicato de
indústria. Sendo formado pelo conjunto dos trabalhadores de
todas as oficinas e de todas as fábricas de uma mesma localidade, de uma mesma
indústria (exemplo:
sindicato dos transportes de tal cidade), ele é o órgão mais
apto a organizar e a dirigir a produção numa localidade. É ele que representa os
trabalhadores de sua indústria na união local e no conselho econômico local, seu órgão
técnico.
Os conselhos de fábrica e os comitês de oficina, ao
contrário, especializados
num ramo de indústria ou numa parte desse ramo, não estão em
medida de organizar toda uma indústria nem assegurar a ligação necessária entre
todas as fábricas de uma localidade emanando de uma mesma indústria; sua atividade
limita-se forçosamente à sua oficina ou à sua fábrica. É, pois, por intermédio dos
sindicatos de indústria que se faz a federação dos conselhos de fábrica.
Além das razões de eficácia, os anarco-sindicalistas,
considerando o sindicato de
indústria como organismo de base da produção, são motivados
pela preocupação de evitar todo corporativismo, e toda tendência que poderia
manifestar-se entre os trabalhadores para se considerar como individualmente
proprietários de sua empresa e não mais coletivamente; têm a preocupação de evitar uma
rivalidade entre os trabalhadores das diferentes empresas etc.
Os sindicatos de indústria
É necessário coordenar as atividades das empresas da
localidade: abastecimento
em matérias-primas, estocagem, transportes etc.: a própria
situação do sindicato de indústria, sua constituição, indicam-lhe o papel que ele tem
a desempenhar na
organização econômica da localidade. É ele' que entrega a
união local a produção
industrial com vistas a uma repartição ou a uma troca pelos
ofícios comunais
qualificados.
As Uniões locais
São organismos completos da produção, cuja esfera de
atividade determina a
extensão da comuna, organismo político; elas têm por papel
dirigir toda a produção da localidade, fazê-la executar segundo o programa estabelecido
pelo conselho econômico do trabalho - organismo confederal cujos membros são os
representantes das federações de indústria, e cujo papel é de ordem técnica
exclusivamente.
As Uniões locais são administradas por um conselho designado
pelos sindicatos
reunidos em congresso. A gestão é controlada de modo
periódico e freqüente por um comitê composto de delegados diretos dos sindicatos.
Elas asseguram a ligação entre todos os sindicatos locais e
coordena sua atividade. É sobre ela que repousa todo o sistema de organização local.
As Uniões regionais
Elas desempenham, na extensão de sua esfera de atividade, o
mesmo papel que as Uniões locais, mas de um modo muito mais vasto. Seu comitê,
composto por
representantes das uniões locais, tem por tarefa, com o
concurso das federações
regionais de indústria, coordenar e dirigir toda a
organização da produção regional fazê-la executar segundo as diretrizes do Conselho econômico do
trabalho.
Os organismos nacionais
As federações de indústria são constituídas por todos os
sindicatos de um mesmo
ramo da economia, no plano nacional. Elas estão, portanto,
em condição, cada uma em sua indústria, de. conhecer a capacidade -de produção da
indústria, o estado geral dos recursos, a importância das importações necessárias e aquela
das exportações possíveis.
Representantes das federações de indústria formam, reunidos,
o Conselho econômico do trabalho, que fornece aos organismos econômicos e sociais
todas as informações necessárias em todos os planos, em todos os campos.
De posse de todas as informações concernentes à produção, ao
consumo e à
troca, informações que lhe terão sido fornecidas por todos
os níveis inferiores segundo o processo do federalismo democrático, ele estará em condição,
com o concurso dos diferentes ofícios qualificados, de indicar às regiões por
indústria a produção a efetuar, organizar a alimentação em matérias-primas, as importações e
a exportação.
O conselho econômico do trabalho está sob o controle da
Confederação, única
responsável perante os sindicatos. É ele que informará os
conselhos econômicos
regionais que, por sua vez, distribuirão o trabalho aos
conselhos locais e estes aos
sindicatos.
A exposição que fizemos não tenciona ser nem imutável, nem
completa. Muitos pontos permanecem na incerteza para aqueles que querem ir até os
mínimos detalhes; inversamente, aqueles que, segundo a tradição marxista,
pensam que não se deve dar a receita da marmita da revolução, podem pensar que em nossa
exposição há em demasia. Entretanto, não é uma receita que damos aqui. Estamos
perfeitamente conscientes dos problemas que se colocam no procedimento que seguimos, mas
não pretendemos expor ex nihilo um sistema que só funciona perfeitamente no papel.
Muito amiúde, esses mesmos intelectuais que fazem hoje a
apologia da autogestão, ignoram totalmente que os anarcosindicalistas espanhóis
organizaram a indústria e a agricultura em várias províncias - e com incontestáveis
sucessos econômicos, levando em consideração as circunstâncias da guerra. [...]
É fácil, então, quando ignoram - ou fingem ignorar – as
experiências às quais
nós nos referimos, acusar-nos de fazer autogestão no papel,
utopia, para dizer tudo. A verdadeira conspiração do silêncio que envolve a autogestão
revolucionária espanhola, explica-se em grande parte pelo fato de que essa experiência
é um desmentido histórico total em todos os pressupostos do marxismo, e mais
particularmente, do leninismo: em especial, o fato de que o sindicato não pode encarregar-se
da organização da sociedade.
Assim, nós nada inventamos: acabamos simplesmente de
descrever o esquema
de organização da economia controlada pela C.N.T.,
organização anarco-sindicalista, forte, naquele momento, de dois milhões de aderentes.
Não era nossa intenção estabelecer um programa. Não buscamos
aplicar hoje na
França o que era válido há trinta- anos na Espanha. Por
sinal, não estava no âmbito do assunto expor um ponto de vista tático sobre o procedimento
a seguir no âmbito da situação política e econômica atual. Todavia, pensamos que para construir, é preciso ter uma
idéia do que se quer edificar, fosse essa ideia geral. Quanto mais os
trabalhadores refletirem sobre isso antes da revolução, menos tempo perderão depois, embora grandes
modificações devam ser trazidas.
Sem preparação para a autogestão, não há autogestão possível.
Só citarei por exemplo uma passagem do manifesto da Aliança sindicalista:
Sem preparação para a autogestão, não há autogestão possível.
Só citarei por exemplo uma passagem do manifesto da Aliança sindicalista:
“A preparação dos trabalhadores manuais e intelectuais à
gestão direta e
responsável das empresas industriais e agrícolas e dos
serviços públicos,
segundo as normas adequadas à sua diversidade e à sua
função... necessita do
desenvolvimento das capacidades gestionárias ou
autogestionárias dos
trabalhadores. E, nesse sentido, uma parte do trabalho da Aliança será
desenvolver os conhecimentos sócio-econômicos de seus membros e do maior
número de trabalhadores possível." o sistema autogestionário que preconizamos tem hoje suas
raízes no movimento operário. Não fazemos senão observar, analisar sua
experiência histórica em matéria de organização. É só a partir disso que podemos determinar as
linhas gerais do que poderá ser a autogestão. As estruturas gerais da autogestão, já
existem, bem como seu âmbito organizacional, na experiência e nas conquistas da classe
operária. Buscar alhures a autogestão e o socialismo, isso é que é utopia.
* Leia-se sessenta e poucos anos, (N. do T.)
Um dos objetivos essenciais que nós nos fixamos é mostrar
aos trabalhadores
que as formas gerais da autogestão podem ser deduzidas de
suas formas de ação e de organização, atuais. O âmbito no qual se pode praticar a
autogestão já existe, mas é como uma potente máquina que se faz funcionar lentamente, ou
melhor, que forças contrárias ao movimento operário esforçam-se para fazê-la
funcionar fracamente. O papel dos militantes anarco-síndícalístas e sindicalistas revolucionários é esforçar-se para dar a essa estrutura amplas prerrogativas,
um papel prático e teórico maior, estender seu campo de aplicação a todos os campos da
vida social. É preciso dar ao sindicato um papel qualitativamente diferente, expor
uma doutrina segundo a qual nada é estranho ao sindicato.
A melhor definição da autogestão operária, tal como a
concebemos, e que vem a ser (involuntariamente) a melhor apologia, é Lenin quem nos dá, o que prova, por sinal, que ele havia compreendido muito bem o perigo:
"[ ...] sindicalizar o Estado, isso equivale a entregar
o aparelho do Conselho
Superior da Economia Nacional, aos pedaços, nas mãos dos
sindicatos
correspondentes [...]
O sindicalismo confia a gestão dos ramos de indústria [...]
à massa dos operários sem partido, repartidos nas diferentes produções
[...] Se os sindicatos, quer dizer, em seus nove décimos, os operários
sem partido, designam [...] a direção da indústria, para que serve o
partido?" (Em La crise du parti, 19 de janeiro de 1921.
OBJETIVOS FINALISTAS: REVOLUÇÃO SOCIAL E
SOCIALISMO LIBERTÁRIO
SOCIALISMO LIBERTÁRIO
Capitulo 5 Do Livro “Anarquismo e Organização”
Tendo traçado um breve diagnóstico da atual sociedade de
dominação e
exploração, afirmamos dois objetivos que entendemos por
finalistas: a revolução
social55 e o socialismo libertário. A revolução social tem
por objetivo destruir a
sociedade de exploração e dominação. O socialismo libertário
é o que dá o sentido construtivo à revolução social. Juntos, a destruição – como
conceito de negação – e a construção – como conceito de proposição – constituem a
transformação social, possível e efetiva, proposta por nós.
“Não há revolução sem destruição profunda e apaixonada, destruição salvadora e fecunda, justo porque dela e, só por ela, criam-se e nascem os novos mundos.”
56 No entanto, só a destruição não é suficiente, já que “ninguém pode querer destruir sem ter pelo menos uma remota imaginação, real ou falsa, da ordem de coisas que deveria, em sua opinião, substituir ao que existe
“Não há revolução sem destruição profunda e apaixonada, destruição salvadora e fecunda, justo porque dela e, só por ela, criam-se e nascem os novos mundos.”
56 No entanto, só a destruição não é suficiente, já que “ninguém pode querer destruir sem ter pelo menos uma remota imaginação, real ou falsa, da ordem de coisas que deveria, em sua opinião, substituir ao que existe
atualmente”57.
A revolução social é um dos resultados possíveis da luta de
classes e consiste na
alteração violenta da ordem social estabelecida, sendo
considerada por nós o único meio de se pôr fim à dominação e à exploração. Ela se difere das
revoluções políticas dos jacobinos e leninistas, por sustentar a alteração da
“ordem”, não somente como uma mudança política, por meio do Estado, trocando uma minoria
dirigente por outra.
Como enfatizamos anteriormente, para nós, o Estado não é um meio de emancipação das classes exploradas, nem que ele seja retirado das mãos dos capitalistas, de maneira revolucionária, por uma suposta vanguarda que diz atuar em nome do proletariado.
Uma revolução política como a Revolução Francesa ou a Revolução Russa, que não acaba com o Estado para produzir a igualdade em seu seio, torna-se uma revolução burguesa e termina “infalivelmente, em uma nova exploração, mais hipócrita e mais sábia, talvez, mas que não diminuirá a opressão do proletariado pela burguesia”58.
Como enfatizamos anteriormente, para nós, o Estado não é um meio de emancipação das classes exploradas, nem que ele seja retirado das mãos dos capitalistas, de maneira revolucionária, por uma suposta vanguarda que diz atuar em nome do proletariado.
Uma revolução política como a Revolução Francesa ou a Revolução Russa, que não acaba com o Estado para produzir a igualdade em seu seio, torna-se uma revolução burguesa e termina “infalivelmente, em uma nova exploração, mais hipócrita e mais sábia, talvez, mas que não diminuirá a opressão do proletariado pela burguesia”58.
Diferentemente da revolução política, a revolução social é
realizada pelo povo
das cidades e do campo que levam a luta de classes e sua
correlação de forças com o capitalismo e o Estado ao limite, por meio da organização
popular. A revolução social acontece quando a força social desenvolvida no seio da
organização popular é maior do que a do capitalismo e do Estado e, colocada em prática,
implanta estruturas que sustentam a autogestão e o federalismo, extinguindo a
propriedade privada e o Estado, trazendo à tona uma sociedade de igualdade e liberdade
plenas. É a revolução social que trará a emancipação popular, conforme diversas vezes
afirmado por Bakunin:
É precisamente com este sistema antigo de organização pela
força que a
revolução social deve acabar, devolvendo a plena liberdade
às massas, aos
grupos, às comunas, às associações, aos próprios indivíduos,
e destruindo, de
uma vez por todas, a causa histórica de todas as violências,
o poderio e a
própria existência do Estado [...].[A revolução social é a]
abolição de toda 55
Estamos trabalhando com o conceito clássico de revolução
social, desenvolvido por Bakunin, que a considera uma transformação dos aspectos econômicos,
políticos e sociais da sociedade. Quando a distinguimos da revolução política, buscamos, da mesma
maneira, uma diferenciação clássica, que trata a revolução política como uma transformação que se dá somente
em nível “político”, por meio do Estado.
56 Mikhail Bakunin. Estatismo e Anarquia, p. 52.
57 Idem. “Protesta de la Alianza”. In: Frank Mintz (org.). Bakunin: crítica y
acción. Buenos Aires: Anarres, 2006, p. 33.
58 Idem. “Cartas a un francés”. In: Frank Mintz (org.).
Bakunin: crítica y acción, p. 22.
Exploração e de toda opressão política, jurídica ou
administrativa e governamental, até a abolição de todas as classes por meio do nivelamento econômico de todas
as riquezas [...].59
A revolução social é não é uma “grande noite”, em que,
espontaneamente, o
povo se insurge e produz uma nova sociedade. É inegável que
a luta de classes produz uma série de levantes ou até insurreições, acontecimentos
espontâneos de muita relevância. No entanto, se não houver um intenso e duro
trabalho prévio organizativo, estes episódios passarão, algumas vezes até com ganhos para
as classes exploradas, mas não conseguirão derrubar o capitalismo e o Estado, nem dar
corpo à nova sociedade. A construção da organização popular desenvolverá o espírito de
luta e organização nas classes exploradas, buscando o acúmulo de força social e
incorporando em seu seio os meios de luta em acordo com a sociedade que desejamos
construir. Desta maneira, não entendemos a revolução social como simples evolução e nem
como conseqüência obrigatória das contradições do capitalismo, mas um episódio
que marca a ruptura e é
determinado pela vontade das classes exploradas organizadas.
Enfatizamos que neste processo revolucionário há necessidade
do uso da
violência, pois não acreditamos que a expropriação dos
capitalistas ou mesmo a
destruição do Estado possa ser feita sem que a classe
dominante promova a violência. Inclusive, o sistema em que vivemos já é um sistema baseado
na violência para sua manutenção, e sua exacerbação nos momentos revolucionários só
justifica a utilização da violência por parte dos revolucionários, fundamentalmente
como resposta à violência sofrida no passado e no presente. “A violência só é
justificável quando é necessária para defender a si mesmo ou defender os outros contra a violência.”
60
A classe dominante não aceitará as mudanças impostas a ela no momento concretização da revolução social. Por isso é necessário saber que, apesar de não sermos incentivadores e nem amantes da violência, ela será necessária para o golpe que pretendemos desferir contra todo este sistema de dominação e exploração. Sendo a revolução, pela força das coisas, um ato violento, tende a
60
A classe dominante não aceitará as mudanças impostas a ela no momento concretização da revolução social. Por isso é necessário saber que, apesar de não sermos incentivadores e nem amantes da violência, ela será necessária para o golpe que pretendemos desferir contra todo este sistema de dominação e exploração. Sendo a revolução, pela força das coisas, um ato violento, tende a
desenvolver o espírito de violência ao invés de destruí-lo.
Mas a revolução,
conduzida como a concebem os anarquistas, é a menos violenta
possível; ela
procura interromper toda violência tão logo cesse a
necessidade de opor a força material à força material do governo e da burguesia.
[...]
O ideal dos anarquistas é uma sociedade na qual o fator violência terá desaparecido completamente e este ideal serve para frear, corrigir e destruir este espírito de violência que a revolução, como ato material, teria a tendência a
O ideal dos anarquistas é uma sociedade na qual o fator violência terá desaparecido completamente e este ideal serve para frear, corrigir e destruir este espírito de violência que a revolução, como ato material, teria a tendência a
desenvolver.
61
61
A ação violenta da revolução social, no mesmo momento da
expropriação dos
capitalistas, deve destruir imediatamente o Estado, dando
lugar às estruturas autogeridas e federadas, experimentadas e vigentes dentro da organização
popular. Portanto, a concepção autoritária de “socialismo” como período
intermediário, em que se estabelece uma ditadura dentro do Estado, não é, para nós,
senão outro meio de continuar a exploração do povo e deve ser rechaçada
absolutamente, sob qualquer circunstância.
59
Idem. “La Comuna de Paris y la Noción del Estado” e “Estatismo e Anarquía”. In: Frank Mintz (org.).
Idem. “La Comuna de Paris y la Noción del Estado” e “Estatismo e Anarquía”. In: Frank Mintz (org.).
Bakunin: crítica y acción, pp. 22-23. Há tradução dos dois
textos ao português, feitas por Plínio A. Coêlho.
A de Estatismo e Anarquia, na publicação já citada, e a de “A Comuna de Paris e a Noção de Estado”, no recém-publicado:
Mikhail Bakunin. O Princípio do Estado e Outros Ensaios. São Paulo:
A de Estatismo e Anarquia, na publicação já citada, e a de “A Comuna de Paris e a Noção de Estado”, no recém-publicado:
Mikhail Bakunin. O Princípio do Estado e Outros Ensaios. São Paulo:
Hedra, 2008.
60
Errico Malatesta. “A Violência e a Revolução”. In: Anarquistas, Socialistas e Comunistas, p. 40.
Errico Malatesta. “A Violência e a Revolução”. In: Anarquistas, Socialistas e Comunistas, p. 40.
61
Idem. “Uma Vez Mais Sobre Anarquismo e Comunismo”. In: Anarquistas Socialistas e Comunistas, p.70.
Idem. “Uma Vez Mais Sobre Anarquismo e Comunismo”. In: Anarquistas Socialistas e Comunistas, p.70.
Como a revolução social não deverá ser feita somente pelos
anarquistas, é
importante que estejamos completamente inseridos nos
processos de luta de classes, para poder dar à revolução o rumo do socialismo libertário.
Isto porque as experiências das revoluções do século XX nos mostram que, caso isso não
ocorra, os autoritários dizimarão as experiências emancipadoras, para ocuparem o
Estado, acabando com a possibilidade de autogestão e federalismo, constituindo
regimes mais tirânicos do que os anteriores. Por este motivo, a revolução é um risco,
pois, se os anarquistas não estiverem suficientemente inseridos para poder dar-lhe o
rumo desejado, trabalharão para que outro regime de dominação e exploração seja
implantado. Uma cultura autogestionária e federalista já deve estar bem desenvolvida
nas lutas de classe para que o povo, no momento revolucionário, não se deixe oprimir por
oportunistas autoritários e
isso se dará por meio de práticas classistas de autonomia,
combatividade, ação direta e democracia direta. Quanto mais estes valores estiverem na
organização popular, menor será a possibilidade de se constituírem novas tiranias.
Por mais que rechacemos complemente a concepção de
“socialismo” marxista,
de ditadura no Estado, é inegável que haja um momento
pós-revolucionário de
adaptação, rumo ao socialismo libertário. Este momento pode
ser ainda de muitos conflitos, e por isso deverá contar com as organizações
específicas anarquistas que só se fundirão às organizações sociais em um período posterior, de
desenvolvimento pleno do socialismo libertário, quando a ameaça de contrarevolução
tiver passado e o socialismo libertário estiver em funcionamento pleno. Quando tratamos da nossa concepção de revolução social ou
mesmo quando pensamos em uma possível sociedade futura, queremos deixar
claro que não estamos buscando determinar de antemão, de maneira absoluta, como se
dará o processo revolucionário ou mesmo o socialismo libertário. Sabemos que
não há condições de se prever quando esta transformação acontecerá, e por isso,
quaisquer reflexões devem considerar este caráter de estratégico de projeção das
possibilidades futuras, sempre a partir de possibilidades, de referências, e não de certezas
absolutas. As características do processo revolucionário dependerão de onde e quando ele se
der.
Portanto, as reflexões aqui explicitadas sobre a revolução
social, e principalmente sobre o socialismo libertário não devem ser
entendidas como fórmulas ou previsões do que necessariamente ocorrerá. Trabalhamos
com possibilidades que contemplam nossas expectativas teóricas. No entanto, se não
queremos ser muito afirmativos por um lado, por outro pensamos ser importante
as discussões sobre a sociedade futura e o possível funcionamento do socialismo
libertário. Neste ponto, acreditamos que as experiências revolucionárias práticas
possuem muito a nos ensinar.
Defender o socialismo libertário como proposta de sociedade
futura implica,
para nós, em relacionar dois conceitos indissociáveis quando
se trata de um projeto político. De um lado o socialismo, sistema baseado na
igualdade econômica, política e social, e de outro a liberdade. Para nós, “o socialismo sem
liberdade é a escravidão e a brutalidade” 62, um sistema que se degenera em regimes
autoritários, que bem conhecemos ao longo do século XX. Ao mesmo tempo, “a
liberdade sem o socialismo é o privilégio, a injustiça”63, uma forma de continuar a
dominação e a exploração em uma sociedade de classes e de hierarquias autoritárias.
Portanto, um projeto de sociedade futura que privilegie a igualdade e a liberdade só pode ser, para nós, o socialismo libertário, que toma forma nas práticas de autogestão e federalismo.
Portanto, um projeto de sociedade futura que privilegie a igualdade e a liberdade só pode ser, para nós, o socialismo libertário, que toma forma nas práticas de autogestão e federalismo.
62
Mikhail Bakunin. Federalismo, Socialismo e Antiteologismo. São Paulo: Cortez, 1988, p. 38. 63 Ibidem.
Mikhail Bakunin. Federalismo, Socialismo e Antiteologismo. São Paulo: Cortez, 1988, p. 38. 63 Ibidem.
Apesar de serem termos surgidos em épocas diferentes 64,
autogestão e
federalismo hoje estão necessariamente ligados e devem ser
entendidos como conceitos complementares. A autogestão é uma forma de gestão, um
modelo de organização, em que as decisões são tomadas pelos próprios trabalhadores, na
medida em que são afetados por elas, seja a partir de seus locais de trabalho
ou das comunidades onde vivem. O federalismo é um método de articular estruturas
autogestionárias, possibilitando as tomadas de decisão em larga escala.
Interpretações contemporâneas da autogestão e do federalismo separam a primeira como sistema
econômico e o segundo como sistema político do socialismo libertário. Nós
não entendemos desta maneira a separação entre o econômico e o político, quando
se trata de autogestão e federalismo.
A sociedade autogestionária e federalista do socialismo
libertário tem como um
de seus objetivos a desalienação e o fim das relações de
dominação e exploração do trabalho. A crítica realizada hoje ao trabalho, inclusive
por libertários, é para nós uma crítica ao trabalho dentro do capitalismo e não uma crítica
ao trabalho enquanto tal.
No socialismo libertário, o trabalho livre deve ser um dos meios da libertação dos trabalhadores que, com a autogestão, trarão de volta a si mesmos a riqueza que lhes é
No socialismo libertário, o trabalho livre deve ser um dos meios da libertação dos trabalhadores que, com a autogestão, trarão de volta a si mesmos a riqueza que lhes é
usurpada pela propriedade privada capitalista. Desta forma,
a socialização do trabalho, dos produtos do trabalho, dos meios de produção, das formas,
ritmos e tempos de trabalho, contribuirão para a criação de um modelo de
trabalho como “ação inteligente dos homens em sociedade com o fim preconcebido de satisfação
pessoal”65.
Na nova sociedade todos que possuem condições deverão trabalhar, não havendo mais desemprego, e o trabalho poderá ser executado de acordo com a habilidade e a disposição pessoal. As pessoas não serão mais obrigadas a aceitar qualquer coisa pela ameaça de passar necessidades e não terem as mínimas condições de vida. Às crianças, aos velhos e àqueles impossibilitados de trabalhar estará assegurada uma vida digna, sem privações com todas suas necessidades supridas. Para as tarefas mais enfadonhas ou entendidas como desagradáveis, em alguns casos, se poderá realizar rodízios ou alternâncias. Mesmo no caso da realização da produção, onde for preciso alguma coordenação de especialistas, será necessário também o rodízio na função e o empenho na formação de outros trabalhadores com idêntica capacitação para as tarefas mais complexas.
Na nova sociedade todos que possuem condições deverão trabalhar, não havendo mais desemprego, e o trabalho poderá ser executado de acordo com a habilidade e a disposição pessoal. As pessoas não serão mais obrigadas a aceitar qualquer coisa pela ameaça de passar necessidades e não terem as mínimas condições de vida. Às crianças, aos velhos e àqueles impossibilitados de trabalhar estará assegurada uma vida digna, sem privações com todas suas necessidades supridas. Para as tarefas mais enfadonhas ou entendidas como desagradáveis, em alguns casos, se poderá realizar rodízios ou alternâncias. Mesmo no caso da realização da produção, onde for preciso alguma coordenação de especialistas, será necessário também o rodízio na função e o empenho na formação de outros trabalhadores com idêntica capacitação para as tarefas mais complexas.
No socialismo libertário, não será mais possível ter poder
ou maior remuneração
por motivo de ser proprietário de um ou mais meios de
produção. Isto porque a
propriedade privada deverá ter sido abolida, dando lugar à
propriedade coletiva dos meios de produção, que pode ser pensada de duas maneiras:
1.) ninguém efetivamente será proprietário e os meios de produção pertencerão à
coletividade como um todo, ou 2.) todos os membros da coletividade serão donos de uma
porção dos meios de produção, exatamente nas mesmas proporções que os outros.
“Sendo os meios de produção obra coletiva da humanidade, têm que voltar à
coletividade humana de onde saíram.”66 Em um sistema de propriedade coletiva, os
direitos, as responsabilidades, os salários e a riqueza não têm mais relação com a propriedade
privada, e a antiga relação de classes, baseada na propriedade privada também deve
desaparecer. O socialismo 64 O termo “federalismo” é usado pelos anarquistas desde
Proudhon, que formalizou suas teorias acerca do assunto em Do Princípio Federativo de 1863, e outros
livros. O federalismo marcou os socialistas libertários do século XIX, principalmente aqueles que
atuaram na AIT. Não confundir este federalismo libertário com o federalismo estatista. O termo “autogestão”
surgiu somente um século depois, na década de 1960, para substituir outros como autogoverno,
auto-administração, autonomia etc. Hoje, os dois têm significados diferentes, possuindo um sentido complementar
em economia e política. 65
Pierre-Joseph Proudhon. De la création de l’ordre dans l’humanité. In: A Nova Sociedade, p. 26.
Pierre-Joseph Proudhon. De la création de l’ordre dans l’humanité. In: A Nova Sociedade, p. 26.
66 Piotr Kropotkin. “As Nossas Riquezas”. In: A Conquista do
Pão, p. 30.
libertário é, portanto, uma sociedade sem classes. A classe
dominante não existirá mais e todo o sistema de desigualdade, dominação e exploração
terá desaparecido.
Nas cidades, há diferentes tipos de trabalhadores.
Primeiramente, há aqueles que
desenvolvem atividades com ferramentas simples, com quase
sem nenhuma divisão do trabalho, em que a produção pode ser realizada, muitas
vezes, por um trabalhador somente. Para este tipo de trabalhador, o trabalho coletivo
não é uma necessidade, mas é desejável, visto que poupa tempo e força de trabalho, além
de fazer com que um trabalhador se aprimore com as habilidades dos outros.
Depois, há outros trabalhadores, que realizam suas atividades coletivamente com máquinas e
ferramentas relativamente simples, em pequenas empresas ou fábricas.
Finalmente, uma terceira categoria de trabalhadores de grandes empresas e indústrias, em que a divisão do trabalho é enorme, estruturas em que se produz em larga escala, com tecnologia de ponta e grandes investimentos materiais. Para estas últimas duas categorias, o trabalho coletivo é absolutamente necessário pela própria natureza do trabalho, já que toda a tecnologia, maquinário e ferramental devem ser coletivos. Desta forma, toda oficina, toda fábrica, irá, conseqüentemente, organizar-se em uma associação de trabalhadores, que será livre para organizar-se da forma que achar melhor, contanto que os direitos individuais estejam garantidos e os princípios da igualdade e da justiça sejam colocados em prática. [...]
Em qualquer lugar que uma indústria precise de equipamento complexo e
Finalmente, uma terceira categoria de trabalhadores de grandes empresas e indústrias, em que a divisão do trabalho é enorme, estruturas em que se produz em larga escala, com tecnologia de ponta e grandes investimentos materiais. Para estas últimas duas categorias, o trabalho coletivo é absolutamente necessário pela própria natureza do trabalho, já que toda a tecnologia, maquinário e ferramental devem ser coletivos. Desta forma, toda oficina, toda fábrica, irá, conseqüentemente, organizar-se em uma associação de trabalhadores, que será livre para organizar-se da forma que achar melhor, contanto que os direitos individuais estejam garantidos e os princípios da igualdade e da justiça sejam colocados em prática. [...]
Em qualquer lugar que uma indústria precise de equipamento complexo e
trabalho coletivo, a propriedade coletiva também deve ser
coletiva.67
Nos campos, pode haver duas situações: a dos camponeses que
trabalhavam em
grandes propriedades, que deverão ser coletivizadas, da
mesma forma que nas grandes empresas e indústrias; e os camponeses que preferirão ter
seu próprio pedaço de terra e cultivá-la eles mesmos. Nesta economia mista, [...] o principal propósito da revolução foi atingido: a
terra tornou-se propriedade daqueles que nela trabalham e os camponeses não
trabalham mais para o lucro de um explorador que vive de seu
sofrimento. Com esta grande vitória obtida, o resto é de importância secundária.
Os camponeses podem, se desejarem, dividir a terra em parcelas individuais
e dar uma porção para cada família. Ou ainda, eles podem, ao invés disso,
instituir a propriedade comum e o cultivo cooperativo da terra.68
É importante mencionar que não consideramos a propriedade
estatal como
coletiva. Para nós, a propriedade coletiva é autogerida pelo
povo, e não gerida pelo Estado, que quando centraliza a propriedade – no caso da
URSS, por exemplo – não faz mais do que se tornar um Estado-patrão, que continua a
explorar os trabalhadores.
Mas no caso da permanência da propriedade individual do camponês, portanto aquele que trabalha a própria terra, seria mais adequado entender essa situação não como propriedade, mas como posse. Assim, a propriedade seria sempre coletiva e a posse individual. Posse, pois o valor da terra seria de uso e não de troca. E a relação com a mesma se daria na medida da necessidade do produtor e não mais do mercado. Tal situação altera tudo, sendo necessário assim elaborar uma nova categoria. Ainda há uma questão fundamental que deve complementar o fim da propriedade privada rumo à igualdade que é o fim da herança, com o objetivo de impedir qualquer tipo de acumulação que tenha conseqüências sobre o ponto de partida no início da vida. Assim, a verdadeira igualdade será um objetivo, já que 67- James Guillaume. “Ideas on Social Organization”. In: Daniel Guérin. No Gods, No Masters. San Francisco: AK Press, 1998, p. 213.
Mas no caso da permanência da propriedade individual do camponês, portanto aquele que trabalha a própria terra, seria mais adequado entender essa situação não como propriedade, mas como posse. Assim, a propriedade seria sempre coletiva e a posse individual. Posse, pois o valor da terra seria de uso e não de troca. E a relação com a mesma se daria na medida da necessidade do produtor e não mais do mercado. Tal situação altera tudo, sendo necessário assim elaborar uma nova categoria. Ainda há uma questão fundamental que deve complementar o fim da propriedade privada rumo à igualdade que é o fim da herança, com o objetivo de impedir qualquer tipo de acumulação que tenha conseqüências sobre o ponto de partida no início da vida. Assim, a verdadeira igualdade será um objetivo, já que 67- James Guillaume. “Ideas on Social Organization”. In: Daniel Guérin. No Gods, No Masters. San Francisco: AK Press, 1998, p. 213.
68- Ibidem. p. 210.
Enquanto a herança existir, haverá desigualdade econômica hereditária, não a
Enquanto a herança existir, haverá desigualdade econômica hereditária, não a
desigualdade natural dos indivíduos, mas a artificial das
classes, e que esta se
traduzirá necessariamente sempre pela desigualdade
hereditária do desenvolvimento e da cultura das inteligências e continuará
a ser a fonte da
consagração de todas as desigualdades políticas e sociais. 69
A economia do socialismo libertário é conduzida por
trabalhadores e consumidores. Os trabalhadores criam o produto social e os
consumidores aproveitando. Nestas duas funções, mediadas pela distribuição, o povo é
responsável pela vida econômica e política, devendo decidir o que produzir, e os
consumidores o que consumir. As estruturas locais do socialismo libertário em
que trabalhadores e consumidores se organizam são os conselhos de trabalhadores
e os conselhos de consumidores. Conselhos são corpos sociais, veículos por meio dos quais o
povo manifesta suas preferências econômicas e políticas e exerce a autogestão e
o federalismo. Neles são determinadas e executadas as atividades econômicas e
políticas cotidianas. Cada local de trabalho poderá ser gerido por um conselho de
trabalhadores, em que todos os trabalhadores têm os mesmos direitos, as mesmas
responsabilidades e decidem sua gestão em igualdade, já que não há hierarquia.
Em caso de necessidade,
podem ser formados conselhos menores, por equipes, unidades,
pequenas divisões ou mesmo conselhos maiores para grandes divisões, locais de
trabalho ou indústrias. Nestes conselhos, os trabalhadores e demais envolvidos no
processo de produção tomam todas as decisões.
Os consumidores podem se organizar nos conselhos de
consumidores, que se
dão dentro das comunidades. Assim, os indivíduos estão
organizados nas famílias, estas no grupo de vizinhos, estes nos quarteirões, bairros, e
assim por diante. Estes conselhos seriam responsáveis por apontar para os produtores, o que
gostariam de consumir, já que entendemos que é a demanda que deve nortear a produção,
e não o contrário.
O conselho de trabalhadores organiza a produção e o conselho
de conselho de
consumidores organiza o consumo. Obviamente, esta exposição
pretende didatizar a realidade e os problemas que possivelmente irão mobilizar a
futura sociedade autogestionária, mas, uma vez que, nesse novo contexto, os
consumidores serão também os próprios trabalhadores, a tarefa dos conselhos se dará
com maior facilidade, visto que o lucro não será mais o imperativo nas relações de produção.
No socialismo libertário, os conselhos de trabalhadores
podem ainda não ter
extinguido a separação entre o trabalho manual e
intelectual, e isso deverá ser feito o quanto antes. O argumento que defende que tanto o trabalho
manual como o intelectual são importantes, e que, por isso, deveriam ser igualmente
reconhecidos e remunerados, não é verdadeiro. Muitas tarefas, fundamentalmente as que
envolvem trabalho manual, são completamente desagradáveis, duras e alienantes, e não é
justo que trabalhadores
estejam inteiramente envolvidos com elas, enquanto outros se
dedicam a desenvolver tarefas agradáveis, prazerosas, estimulantes e intelectuais.
Se isso acontecer, certamente
o sistema de classes estará recriado, não mais baseado na
propriedade privada, mas em uma classe de intelectuais que comandarão, e uma outra de
trabalhadores manuais que executarão os comandos.
Buscando acabar com esta separação, os conselhos de
trabalhadores poderão ter
um conjunto balanceado de tarefas para cada trabalhador, que
seria equivalente para todos. Assim, cada trabalhador seria responsável por algumas
tarefas agradáveis e estimulantes, que envolvem trabalho intelectual, e outras
mais duras e alienantes, que envolvem trabalho manual. Não se trata de todos fazerem tudo
ao mesmo tempo, mas 69
Mikhail Bakunin. Federalismo, Socialismo e Antiteologismo, p. 37.
Mikhail Bakunin. Federalismo, Socialismo e Antiteologismo, p. 37.
sim de todos desenvolverem um conjunto de tarefas que, se
comparados, tenham o mesmo nível de trabalho intelectual e manual. Na prática,
este processo funcionaria, por exemplo, com um trabalhador que desenvolve em uma escola a
tarefa de professor por algum tempo e também a de faxineiro. Ou alguém que trabalha
em pesquisa na indústria, parte do tempo, e outra parte, auxiliando em um
trabalho manual da produção. Uma outra pessoa poderia trabalhar todo o tempo em um
trabalho que envolve algumas atividades manuais e outras intelectuais.
Obviamente que o esquema está simplificado, mas a idéia é
que todos os
trabalhadores de cada conselho tenham o mesmo nível de
trabalho manual e intelectual, a partir de uma relação do tempo que dedicam à execução das
tarefas e do nível destas tarefas (de trabalho manual e intelectual). É importante que
os conselhos também tenham, entre eles, níveis equivalentes de trabalho manual e
intelectual, de maneira que um trabalhador de um conselho tenha um conjunto balanceado
de tarefas semelhante ao de um outro. Se eventualmente, em um determinado conselho,
só existem tarefas manuais, então o trabalhador deve trabalhar em mais de um
conselho.
O objetivo não é eliminar a divisão do trabalho, mas
assegurar que as pessoas
devem ter responsabilidade por uma sensata seqüência de
tarefas, na maioria
do tempo, para a qual tenham sido treinadas adequadamente e
que ninguém
desfrute de vantagens constantes, em termos de efeitos de
capacitação de seu
trabalho. [...] Todos possuem um conjunto de tarefas que,
juntas, compõem
seu emprego, de forma que todas as implicações de todo o
conjunto de tarefas
estejam na média, como todas as implicações para a
capacitação de todos os
outros trabalhos. [...] Todo trabalhador tem um emprego.
Todo emprego tem
muitas tarefas. As tarefas são ajustadas aos trabalhadores e
vice-versa.70
O objetivo na remuneração do socialismo libertário é que ela
se guie pelo
princípio comunista “de cada um segundo suas possibilidades,
a cada um segundo suas necessidades”. No entanto, entendemos que para a
concretização deste princípio, o socialismo libertário já deve estar em pleno funcionamento,
com uma produção em abundância. Até que isso seja possível, a remuneração pode
ser feita sobre o trabalho, ou o esforço – sendo este entendido como sacrifício pessoal
para o benefício coletivo.
A remuneração pelo trabalho ou pelo esforço significaria que todos que possuem um conjunto balanceado de tarefas receberiam a mesma coisa e poderiam escolher como gastar. Uns prefeririam adquirir uma coisa ou outra, outros prefeririam investir em lazer, tempo livre, trabalho menos estressante etc. Um modelo que se aproximaria mais do clássico coletivismo, defendido pelos federalistas que atuavam na AIT do século XIX.
A remuneração pelo trabalho ou pelo esforço significaria que todos que possuem um conjunto balanceado de tarefas receberiam a mesma coisa e poderiam escolher como gastar. Uns prefeririam adquirir uma coisa ou outra, outros prefeririam investir em lazer, tempo livre, trabalho menos estressante etc. Um modelo que se aproximaria mais do clássico coletivismo, defendido pelos federalistas que atuavam na AIT do século XIX.
Para nós, portanto, seria o caso de funcionar o coletivismo,
valendo a máxima “de cada um segundo suas possibilidades, a cada um segundo seu
trabalho”, e, no momento em que fosse possível, aplicar o princípio comunista dando “a
cada um segundo suas necessidades”. Na realidade isso “se torna uma questão
secundária, uma vez que o problema da propriedade foi resolvido e que não há mais
capitalistas que se apropriam do trabalho das massas”71.
O mercado estaria suprimido e em seu lugar se colocaria o
sistema de
planificação autogestionária, com a definição de preços
sendo feita entre os conselhos de trabalhadores e consumidores, juntamente com suas
federações e instâncias que facilitariam esta interação. Este modelo de planificação
diverge da forma autoritária que os Estados planificaram a economia nos países “socialistas”.
Ele possibilitaria aos 70- Michael Albert. PARECON. London: Verso, 2003, pp.
104-106. Para a discussão de complexo
balanceado de tarefas, ver, neste livro, pp. 103-111.
71 James
Guillaume. Op. Cit. p. 211.
Ele possibilitaria aos próprios trabalhadores e consumidores
decidirem
completamente sobre a distribuição, acabando com o problema
da concorrência. Para que tudo isso funcione, acreditamos ser fundamental o papel
desempenhado pela tecnologia. Diferente de algumas tendências libertárias que
acreditam que tecnologia tem, em si, o germe da dominação, nós pensamos que sem ela
não há possibilidade de o socialismo libertário se desenvolver. Com o advento da
tecnologia e sendo ela empregada em favor do trabalho, e não do capital, certamente
haverá um ganho de produtividade e conseqüentemente uma redução significativa
de tempo de trabalho das pessoas, que poderão utilizar este tempo para outras
atividades. Estas tecnologias podem, também, ser consideradas como “as aplicações
maravilhosas da ciência na produção, [...] que têm por missão emancipar o trabalhador,
aliviando o trabalho humano [e constituindo] um progresso do qual se orgulha com
justa razão o homem civilizado”72. Obviamente, entendemos que há boas e más
tecnologias, e que, por isso,
a sociedade necessita não rejeitar em grande escala as tecnologias avançadas, mas
sim peneirá-las, necessita realmente de um maior desenvolvimento da
tecnologia [em acordo] com os princípios ecológicos, o que contribuirá para uma
nova harmonização da sociedade e do mundo natural.73
Esta preocupação em utilizar uma tecnologia que esteja em
acordo com o meio
ambiente deve ser considerada em todas as esferas da
sociedade futura, atendendo as exigências de uma ecologia social.
Defender esta consciência ecológica não significa que os
seres humanos estarão
coagidos por um sistema de leis naturais, pois o homem é
parte da natureza e, como tal, não deve estar submetido a ela. Obviamente que também não
sustentamos que a relação de dominação entre seres humanos e natureza deva continuar.
Ao contrário, ela deve cessar o quanto antes e dar lugar a uma relação igualitária
entre seres humanos e natureza.
A consciência ecológica deve ser desenvolvida desde o
momento das lutas que
precedem a ruptura revolucionária, e na própria sociedade
futura, tendo como
fundamento as relações de apoio mútuo teorizadas por
Kropotkin. Este desenvolvimento pode ter como principal referência a premissa de que nós,
seres humanos, somos parte integrante da natureza, “que toma consciência sobre si
própria”, tal como colocou Reclus.
Os seres humanos se diferem dos demais elementos naturais, e
das demais
espécies, por estabelecerem relações sociais com tudo aquilo
que os rodeia, por
possuírem uma capacidade de pensar sobre si mesmos, de fazer
teorias sobre a
realidade, e com estas aptidões, conseguirem modificar
drasticamente o cenário
ambiental que se encontra ao seu entorno. Desta forma, o
sistema capitalista, pela
própria razão de seu funcionamento, faz com que os
capitalistas explorem recursos naturais de forma que estes não consigam se regenerar em seu
ritmo natural.
Na sociedade futura, isso não poderá mais acontecer. O
desenvolvimento dos
seres humanos levado a cabo pelo socialismo libertário deve
dar muita importância às relações de apoio mútuo entre as espécies e a natureza. É
relevante ressaltarmos que nossas propostas ecológicas discordam radicalmente do
“conservacionismo” e do “primitivismo”. Do primeiro, pois este significa a
manutenção da sociedade de classes e a completa mercantilização da natureza. Do segundo, por
considerarmos a proposta 72
Mikhail Bakunin. Federalismo, Socialismo e Antiteologismo, p. 18.
Mikhail Bakunin. Federalismo, Socialismo e Antiteologismo, p. 18.
73 Murray Bookchin. “Um Manifesto Ecológico: o poder de
destruir, o poder de criar”. In: Letra Livre 31, p. 8. “anticivilização” um completo absurdo, buscando um retorno
romântico a um passado remoto ou, pior ainda, um tipo de suicídio de toda
humanidade e a negação de todas as nossas contribuições para a manutenção e o bem-estar da natureza.
Acreditamos que uma sociedade que respeite completamente os
princípios da
ecologia social só será possível no momento em que o
capitalismo e o Estado dêem lugar ao socialismo libertário.
Portanto, com o socialismo libertário, esperamos harmonizar
novamente
sociedade e meio ambiente, considerando que “se não formos
capazes de fundamentar uma sociedade ecológica é, além das desastrosas
conseqüências que daí resultarão, a nossa legitimidade moral que ficará em jogo”74.
Com o emprego da tecnologia em favor dos trabalhadores e seu
advento; com o
fim da exploração capitalista e os frutos do trabalho vindo
completamente para os trabalhadores; com o emprego pleno em funcionamento; os
trabalhadores terão mais tempo que poderá ser gasto de três maneiras. Primeiro, com a
perda natural de produtividade que o conjunto balanceado de tarefas
oferecerá, visto que “desespecializará” um pouco o trabalho. Segundo, com as
decisões políticas, que exigirão tempo para as discussões e deliberações que deverão
ser feitas no trabalho e na comunidade sob autogestão. Finalmente, cada um poderá
utilizar o tempo restante – e pensamos que com estas mudanças o tempo de descanso será
muito maior do que o de hoje – cada um poderá escolher o que fazer: descanso, lazer,
educação, cultura etc.
As decisões na autogestão não devem obedecer a um modelo
específico. Os
conselhos de trabalhadores e de consumidores podem escolher
a melhor forma de
aplicação da democracia direta, sendo fundamental as
discussões e deliberações
horizontais, a clara exposição de idéias e as discussões das
questões apresentadas. Claramente, o consenso não deverá ser utilizado na maioria
das decisões, visto que é muito pouco eficiente – principalmente se pensarmos as
decisões em larga escala –, além de darem grande poder a agentes isolados que podem
barrar o consenso ou ter muito impacto sobre uma decisão em que são minoria. As
questões podem ser decididas por voto, após o devido debate, podendo variar se quem vence
é quem possui 50% + 1 dos votos, ou se quem vence é quem possui 2/3 dos votos, e
assim por diante. Devemos ter em mente que o processo de tomada de decisão é um meio e
não um fim em si mesmo e, portanto, temos também de nos preocupar com a
agilidade neste processo.
No sistema de decisões, a autogestão e o federalismo
implicam a democracia
direta com participação de todos, as decisões coletivas, a
delegação com mandato
imperativo, a rotatividade e a revogabilidade de funções, o
acesso às informações e o poder de decisão igualitários. Tanto conselhos de
trabalhadores quanto de consumidores teriam a autogestão como forma de gestão e tomada de
decisões, tanto nos ambientes de trabalho como nas comunidades. O federalismo articularia
tanto o trabalho quanto as comunidades, permitindo que as decisões fossem tomadas em
larga escala. “Federação, do latim foedus, genitivo foederis, quer dizer pacto,
contrato, tratado, convenção, aliança”75, em que aqueles que estão organizados “obrigam-se
recíproca e igualmente uns em relação aos outros para um ou mais objetos
particulares, cuja carga incumbe especial e exclusivamente aos delegados da federação”76.
A articulação no federalismo permitiria a tomada de decisões
em larga escala,
das menores instâncias autogeridas, até as mais amplas. No
ambiente de trabalho, o federalismo articularia unidades, pequenas divisões, grandes
divisões, locais de trabalho ou mesmo indústrias inteiras.
74 Idem. Sociobiologia ou Ecologia Social? Rio de Janeiro:
Achiamé, s/d, p. 71.
75 Pierre-Joseph Proudhon. Do Princípio Federativo. São
Paulo: Imaginário, 2001, p. 90. 76 Ibidem.
Nas comunidades, o federalismo articularia famílias,
vizinhos, quarteirões,
bairros, cidades, regiões ou mesmo países. Esta articulação
seria feita pelos delegados que se articulariam e discutiriam as posições deliberadas
nos conselhos, delegados estes que possuiriam mandatos imperativos, ou seja, representariam
as posições coletivas dos conselhos e não as suas próprias, como ocorre na democracia
representativa. Alem disso, os mandatos dos delegados não seriam fixos e seriam
revogáveis a qualquer momento. Já que “o sistema federativo é o oposto da
hierarquia ou centralização administrativa e governamental”77, entendemos que ele seria
responsável pela estrutura
que substituiria o Estado e por meio da qual, junto com os
conselhos autogeridos, se realizaria a política no socialismo libertário. Os
conselhos, como associações
voluntárias, tomariam uma extensão ainda maior, com o objetivo de
substituir o Estado e todas as suas funções. El[e]s representariam uma rede
entrelaçada, composta de uma variedade infinita de grupos e federações de todos os
tamanhos e níveis, locais, regionais, nacionais e internacionais,
temporári[o]s, ou mais ou
menos permanentes – para todos os possíveis propósitos:
produção, consumo
e troca, comunicações, sistemas sanitários, educação,
proteção mútua, defesa
da região, e assim por diante; e, de outro lado, para a
satisfação de um
número de necessidades, cada vez mais crescentes,
científicas, artísticas,
literárias e sociais.78
Desta maneira, sairiam o Estado e a democracia
representativa e tomariam seu
lugar a autogestão e o federalismo; e a política tomaria seu
correto lugar, que é no seio do povo, não havendo mais a separação entre aqueles que
fazem a política e aqueles que não fazem, visto que no socialismo libertário seriam os
próprios membros da sociedade que realizariam cotidianamente a política.
A consciência deve acompanhar o ritmo de crescimento das
lutas e ser
estimulada por processos pedagógicos sempre que possível.
Apesar de não acreditarmos que para se fazer a revolução social todo o povo deverá
estar educado, reconhecemos que no momento da revolução social, quanto maior o grau de
consciência do povo, melhor. Progressivamente, a sociedade deve desenvolver sua
cultura no sentido libertário e isso não deve acontecer somente no momento da
revolução social e após ela; mas já no momento da luta, da construção e do desenvolvimento
da organização popular. É inegável que a ideologia, já transformada em
cultura, que o capitalismo introduziu no imaginário popular, terá de ir se desfazendo
aos poucos e isso se dará por
um longo processo de educação popular. Posições como
preconceitos de gênero, de raça, o patriarcado, o individualismo etc. deverão ser
combatidas o máximo possível, tanto nos processos de luta, quando no momento da revolução
social ou mesmo depois.
No socialismo libertário entendemos que a autogestão e o
federalismo, na prática, deverão contribuir com este processo. Além disso, deve-se
investir muito em atividades de educação e cultura para toda a sociedade, estimulando “a
instrução [que] deve ser igual em todos os graus para todos; por conseguinte deve ser
integral”79, proporcionando conhecimento teórico e prático, para crianças
e adultos de ambos os sexos.
77 Ibidem. p. 91.
78 Piotr Kropotkin. “Anarchism”. In: The Encyclopaedia Britannica.
79 Mikhail Bakunin. A Instrução Integral, p. 78.
Desta forma, entendemos que o sistema de dominação e
exploração do
capitalismo e do Estado terá acabado – ninguém mais
acumulará poder graças à força social obtida pela alienação de outras pessoas – e o novo
sistema se sustentará sobre os pilares da igualdade econômica, política e social e da
liberdade. Uma igualdade que se dará com o estabelecimento da propriedade coletiva, dos
conselhos autogeridos, dos conjuntos balanceados de tarefas, das remunerações
igualitárias, das planificações autogestionárias, das decisões coletivas, e da luta
constante contra os preconceitos e discriminações. Uma liberdade tanto em relação ao sistema de
dominação e exploração, quanto em relação ao que se pretende atingir. Uma liberdade
que seja coletiva, considerando cada um livre, na medida em que todos os outros
forem livres, “a liberdade que consiste no pleno desenvolvimento de todas as
potências materiais, intelectuais e morais que se encontram em estado de
faculdades latentes em cada um”80.
O socialismo libertário trará um luxo ignorado por todos: “o luxo da
O socialismo libertário trará um luxo ignorado por todos: “o luxo da
humanidade, a felicidade do pleno desenvolvimento e
liberdade de cada um na
igualdade de todos”81.
80 Idem. “A Comuna de Paris e a Noção de Estado”. In: O
Princípio do Estado e Outros Ensaios, pp. 114-115.
81 Idem. “Moral Revolucionária”. In: Conceito de Liberdade.
Porto: Rés Editorial, s/d, p. 203.




