ESTATISMO E ANARQUIA: EXCERTOS - Mikhail Bakunin
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| Mikhail Bakunin |
PRINCÍPIOS DO ESTADO
[...] Assim, de um lado, o Estado, de outro, a revolução
social; estes são os dois pólos, cujo antagonismo forma a própria essência da vida social atual em
todo o continente europeu, mas de modo mais tangível na França do que em qualquer outro
país. [...]
Entre a monarquia e a república mais democrática, só há uma
diferença notável: sob a primeira, o pessoal burocrático oprime e explora o povo, em
nome do rei, para o maior proveito das classes proletárias e privilegiadas, assim como
em seu próprio interesse; sob a república, ele oprime e explora o povo da mesma maneira,
para os mesmos bolsos e as mesmas classes, mas ao contrário, em nome da vontade do
povo. Sob a república, a pseudonação, o país legal, por assim dizer, representado
pelo Estado, sufoca e continuará a sufocar o povo vivo e real. O povo, contudo, não terá a vida
mais fácil quando o porrete que o espancar se chamar popular. [...]
Assim, nenhum Estado, por mais democráticas que sejam as
suas formas, mesmo a república política mais vermelha, popular apenas no sentido desta
mentira conhecida sob o nome de representação do povo, está em condições de dar a este o que
ele precisa, isto é, a livre organização de seus próprios interesses, de baixo para cima,
sem nenhuma ingerência, tutela ou coerção de cima, porque todo Estado, mesmo o mais
republicano e mais democrático, mesmo pseudopopular como o Estado imaginado pelo Sr. Marx,
não é outra coisa, em sua essência, senão o governo das massas de cima para baixo, com
uma minoria intelectual, e por isto mesmo privilegiada, dizendo compreender melhor os
verdadeiros interesses do povo, mais do que o próprio povo. [...]
Virá o tempo em que não haverá mais Estados – o Partido
Revolucionário Socialista tende, com todas as suas forças, a destruí-los na Europa – onde,
sobre as ruínas dos Estados políticos, será fundada, com toda a liberdade, a aliança livre e
fraterna, organizada de baixo para cima, das associações livres de produção, das comunas e das
federações regionais englobando, sem distinção, por serem livres, os indivíduos de qualquer
língua e de qualquer nacionalidade; aí, então, o acesso ao mar será aberto a todos em plena
igualdade; aos habitantes do litoral, de modo direto, aos habitantes dos países distantes do mar, por
meio de ferrovias liberadas de toda tutela, de todo imposto, de todas as taxas,
regulamentações, arrelias, proibições, autorizações e regulamentos governamentais. Contudo, mesmo
assim, os habitantes do litoral disporão ainda de muitas vantagens naturais de ordem
material e cultural. O contato direto
com o mercado mundial e, de modo geral, com o movimento
universal da vida, desenvolve ao máximo; por mais que façais para igualar as relações, não
podereis impedir que os habitantes do interior, privados dessas vantagens, vivam ou se desenvolvam
mais fraca e lentamente do que aqueles que povoam o litoral. [...]
Assim, todos os governos, e mesmo todos os burgueses,
acreditavam que o povo apoiava a burguesia e que bastava que esta se movimentasse ou fizesse
um sinal para que todo o povo se levantasse com ela contra o governo. Hoje as coisas são bem
diferentes: em todos os países da Europa, a burguesia teme, acima de tudo, a revolução social,
e sabe que contra esse perigo, não existe outro refúgio senão o Estado; é por isso que ela
quer e exige sempre o Estado o mais forte possível, ou, simplesmente, a ditadura militar;
mas, para realizar suas ambições e enganar com mais facilidade o povo, faz questão que esta
ditadura seja revestida das formas
da representação nacional, que lhe permitam explorar as
massas em nome do próprio povo.
[...]
DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, DITADURA E REVOLUÇÃO
Sobre esta ficção da pseudo-representação do povo e sobre o
fato bem real do governo das massas populares por um punhado de privilegiados eleitos e
até mesmo não eleitos, por multidões votando sob a coação e ignorando por que votam –
sobre esta expressão abstrata e fictícia do que é representado como o pensamento e a vontade
populares, dos quais o povo real e vivo não possui sequer a mínima idéia –, estão
fundadas, em igual medida, a teoria do Estado e a teoria da ditadura denominada revolucionária. Entre a ditadura revolucionária e a centralização estatista,
toda a diferença está nas aparências.
No fundo, ambas são apenas uma única e mesma forma de
governo da maioria pela minoria, em nome da suposta estupidez da primeira e da pretensa
inteligência da segunda. É por isso que uma e outra são, no mesmo grau, revolucionárias, ambas
tendo por efeito consolidar, direta e infalivelmente, os privilégios políticos e
econômicos da minoria governante e a escravidão econômica e política das massas populares.
Vê-se agora, com clareza, por que os revolucionários
doutrinários, cujo objetivo é derrubar os poderes e regimes existentes para fundar, sobre as ruínas
destes, sua própria ditadura, nunca foram e jamais serão os inimigos, mas ao contrário, sempre
serão os defensores mais ardentes do Estado. Eles só são inimigos dos poderes atuais, porque
desejam tomar seu lugar; inimigos das instituições políticas existentes, porque elas tornam
impossível sua ditadura; mas, ao mesmo tempo, são os mais calorosos amigos do poder de
Estado, sem a manutenção do qual a revolução, após ter libertado de fato as massas populares,
retiraria desta minoria pseudorevolucionária toda esperança de atrelá-las a um novo jugo e provê-las de
benefícios de suas medidas governamentais. [...]
Quem quer, não a liberdade, mas o Estado, não deve brincar
de revolução. [...]
ESTATISMO SEGUNDO LASSALLE E MARX
Lassalle [...] chegava a esta conclusão: para obter uma
liberdade real, uma liberdade fundada na igualdade econômica, o proletariado deve se apoderar do
Estado e voltar a força estatista contra a burguesia em proveito da massa operária, do mesmo
modo que hoje esta força está voltada contra o proletariado sob o interesse único da
classe exploradora. Todavia, como se apoderar do Estado? Para isso, só há dois
meios: ou a revolução política ou a propaganda legal para uma reforma pacífica do Estado.
Lassalle, enquanto alemão, enquanto
homem de ciência, enquanto homem rico e de origem judaica,
aconselhava o segundo. Neste sentido e para este fim ele formou um partido
importante, de caráter sobretudo político, o Partido Operário Alemão, que ele organizou,
hierarquizando-o, submetendo-o a uma disciplina rigorosa e à sua ditadura; numa palavra, fez o
que nestes três últimos anos 1 o sr. Marx quis fazer na Internacional.
A tentativa de Marx
fracassou, a de Lassalle obteve êxito. Como objetivo direto e imediato do partido, Lassalle fixou a
agitação pacífica em todo o país, para conquistar o direito de eleger, em sufrágio universal,
os deputados e os poderes públicos. Uma vez conquistado este direito, por meio de uma reforma
legal, o povo só deverá enviar 1 Este livro foi
escrito em 1873, ano seguinte à expulsão da corrente federalista da AIT no
Congresso de Haia.
Bakunin refere-se, portanto, ao processo da AIT que se dá
desde 1870 e que culminaria na expulsão dos libertários por uma trapaça política orquestrada por Marx e
outros autoritários (N.E.). seus representantes ao parlamento, que, por uma série de
decretos e leis, transformará o Estado burguês em Estado popular.
O primeiro ato deste
Estado será abrir um crédito ilimitado às associações populares de produção e de consumo,
que, apenas neste caso, estarão em condições de se empenharem na luta com o capital burguês
e, num curto prazo, vencê-lo e absorvê-lo. Realizada esta absorção, começará um período de
transformação radical da
sociedade.
Este é o programa de Lassalle, este é também o do Partido
Operário Social-Democrata. Para dizer a verdade, este programa não é de Lassalle, mas de
Marx que o expôs do início ao fim no famoso Manifesto do Partido Comunista, que ele e Engels
publicaram em 1848. A “Mensagem Inaugural da Associação Internacional”, redigida
por Marx em 1864, também faz clara alusão a isso: “A conquista do poder político
tornou-se o primeiro dever da classe operária”, ou, como é dito no Manifesto Comunista, “a
primeira etapa na revolução operária é
a constituição do proletariado como classe dominante. O
proletariado deve centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, isto é, do
proletariado organizado como classe dominante”.
Não é evidente que o programa de Lassalle em nada se
distingue daquele de Marx, que Lassalle reconhecia como seu mestre? Na brochura dirigida
contra Schulze-Delitzsch, Lassalle, com clareza de fato genial, que caracteriza seus
escritos, após ter exposto suas concepções fundamentais da evolução política e social da
sociedade moderna, confessa que estas idéias, e até mesmo a terminologia, não são dele, mas
do sr. Marx, que as enunciou e desenvolveu pela primeira vez numa obra extraordinária ainda
inédita.
O protesto que Marx lançou após a morte de Lassalle, no
Prefácio de O Capital, parece muito estranho. Marx se queixa amargamente que Lassalle lhe tenha
roubado idéias. Protesto de fato singular da parte de um comunista, que prega a propriedade
coletiva e não compreende que uma idéia, uma vez experimentada, não pertence mais a
ninguém. [...]
Já exprimimos várias vezes uma aversão muito viva pela
teoria de Lassalle e de Marx, que recomenda aos trabalhadores, se não como ideal supremo, pelo
menos como objetivo essencial imediato, a fundação de um Estado popular, o qual,
como eles próprios explicaram, não seria outra coisa senão “o proletariado organizado como
classe dominante”.
ESTATISMO E DOMINAÇÃO
Se o proletariado se torna a classe dominante, quem,
perguntar-se-á, dominará? Significa, portanto, que ainda permanecerá uma classe subjugada a essa
nova classe dominante, a este novo Estado, nem que fosse, por exemplo, a plebe do campo,
que, como se sabe, não goza da simpatia dos marxistas e que, situada no mais baixo grau da
civilização, será dirigida, talvez, pelo proletariado das cidades e das fábricas; ou, então, se
se considera a questão do ponto de vista étnico, digamos, para os alemães, a questão dos
eslavos, estes se acharão, pela mesma razão, em relação ao proletariado alemão vitorioso, numa
sujeição de escravo idêntica àquela deste proletariado em relação à sua burguesia.
Quem diz Estado, diz necessariamente dominação e, em
conseqüência, escravidão; um Estado sem escravidão, declarada ou disfarçada, é inconcebível; eis
por que somos inimigos do Estado.
O que significa: o proletariado organizado como classe
dominante? Significa dizer que este estará por inteiro na direção dos negócios públicos? Existem
cerca de quarenta milhões de alemães. É possível que esses quarenta milhões façam parte
do governo, e todo o povo governando, não haverá governados? Neste caso não haverá
governo, não haverá Estado, mas se houver um, haverá governados, haverá escravos. Na teoria marxista, este dilema é resolvido de modo muito
simples. Por governo popular, os marxistas entendem o governo do povo por meio de um pequeno
número de representantes eleitos pelo povo no sufrágio universal. A eleição, pelo
conjunto da nação, dos representantes pretensamente do povo, e dos dirigentes do Estado – o que é
a última palavra dos marxistas,
bem como da escola democrata – é uma mentira que esconde o
despotismo da minoria dirigente, mentira ainda mais perigosa por ser apresentada
como a expressão da pretensa vontade do povo.
Assim, sob qualquer ângulo que se esteja situado para
considerar esta questão, chega-se ao mesmo resultado execrável: o governo da imensa maioria das
massas populares se faz por uma minoria privilegiada. Esta minoria, porém, dizem os
marxistas, compor-se-á de operários. Sim, com certeza, de antigos operários, mas que, tão logo se
tornem governantes ou representantes do povo, cessarão de ser operários e
pôr-se-ão a observar o mundo proletário de cima do Estado; não mais representarão o povo, mas a si
mesmos e suas pretensões de governá-lo. Quem duvida disso não conhece a natureza humana.
[...]
[...] O pseudo-Estado popular nada mais será do que o
governo despótico das massas proletárias por uma nova e muito restrita aristocracia de
verdadeiros ou pretensos doutos. Não tendo o povo a ciência, ele será de todo libertado das
preocupações governamentais e integrado por inteiro no rebanho dos governados. Bela
libertação! Os marxistas dão-se conta desta contradição e, ainda que
admitindo que a direção governamental dos doutos, a mais pesada, a mais vexatória e
a mais desprezível que possa existir, será, quaisquer que possam ser as formas
democráticas, uma verdadeira ditadura, consolam-se com a idéia de que esta ditadura será temporária
e de curta duração. Eles sustentam que sua única preocupação e seu único objetivo
será dar instrução ao povo, elevá-lo, tanto econômica quanto politicamente, a um tal nível que
todo governo não tardará a se tornar inútil; e o Estado, após ter perdido seu caráter
político, isto é, autoritário, transformarse-á por si mesmo em organização de todo livre dos interesses
econômicos e das comunas.
Eis aí uma flagrante contradição. Se seu Estado é de fato um
Estado popular, por que motivos dever-se-ia suprimi-lo? E se, por outro lado, sua supressão
é necessária para a emancipação real do povo, como se poderia qualificá-lo de Estado
popular? Ao polemizar com eles, nós os levamos a reconhecer que a liberdade, ou a anarquia, isto é,
a livre organização das massas operárias, de baixo para cima, é o último objetivo da
evolução social, e que todo Estado,
inclusive seu Estado popular, é um jugo, o que significa
que, por um lado, engendra o despotismo e, por outro, a escravidão.
Segundo eles, este jugo estatista, esta ditadura é uma fase
de transição necessária para chegar à emancipação total do povo: sendo a anarquia ou a
liberdade, o objetivo, e o meio, O Estado ou a ditadura. Assim, portanto, para libertar as massas
populares, dever-se-ia começar por subjugá-las.
No momento, nossa polêmica parou nesta contradição. Os
marxistas sustentam que só a ditadura, evidentemente a deles, pode criar a liberdade do
povo; a isso respondemos que nenhuma ditadura pode ter outro objetivo senão o de durar o
máximo de tempo possível e que ela é capaz apenas de engendrar a escravidão no povo que a
sofre e educar este último nesta escravidão; a liberdade só pode ser criada pela liberdade,
isto é, pela insurreição de todo o povo e pela livre organização das massas trabalhadoras de
baixo para cima. [...]
MEIOS E FINS
Enquanto a teoria político-social dos socialistas
antiautoritários ou anarquistas os conduz de modo infalível a uma ruptura completa com todos os governos,
com todas as formas de política burguesa, e não lhe deixa outra saída senão a
revolução social, a teoria adversa, a teoria dos comunistas autoritários e do autoritarismo
científico, atrai e imobiliza seus partidários, a pretexto de tática, em compromissos
incessantes com os governos e os diferentes partidos políticos burgueses, quer dizer, leva-os direto ao
campo da reação. [...]
Ponto capital deste programa: a emancipação (pretensa) do
proletariado pelo único meio do Estado. Todavia, para isso, é preciso que o Estado aceite
tornar-se o emancipador do proletariado, livrando-se do jugo do capital burguês. Como,
portanto, inculcar esta vontade no Estado? Para isso só podem existir dois meios: o
proletariado faz a revolução para se apoderar do Estado – meio heróico. Depois de ter se apoderado do
Estado, ele deveria, segundo nossa opinião, destruí-lo de imediato, enquanto eterna prisão das
massas proletárias; ora, segundo a teoria do sr. Marx, o povo, não só não deve destruir o
Estado, mas deve, ao contrário, reforçá-lo, torná-lo ainda mais poderoso, sob esta forma, colocá-lo
à disposição de seus benfeitores, tutores e educadores, os chefes do Partido Comunista, numa
palavra, à disposição do sr. Marx e de seus amigos, que logo começarão libertá-lo à sua
maneira. Eles controlarão as rédeas do governo, visto que o povo ignorante precisa de uma boa
tutela, criarão um Banco do Estado único, que concentrará em suas mãos a totalidade do
comércio, da indústria, da agricultura e
até mesmo da produção científica, enquanto a massa do povo
será dividida em dois exércitos: o exército industrial e o exército agrícola, sob o comando
direto dos engenheiros do Estado, que formarão uma nova casta político-científica
privilegiada. [...]
Os democratas mais fervorosos e mais vermelhos foram, ainda
são e permanecerão, sob este aspecto, burgueses, e bastará sempre uma afirmação séria,
não só por palavras, de reivindicação ou instintos socialistas por parte do povo,
para que eles se lancem de imediato no campo da reação mais negra e mais insensata. [...]
REVOLUÇÃO POLÍTICA E REVOLUÇÃO SOCIAL
Este programa [programa de Marx rejeitado no Congresso de
Genebra de 1866] se tornou o do Partido Operário Social-Democrata. Retomando alguns dos principais
artigos do programa da Internacional aceito pelo Congresso de Genebra, ele bifurca
bruscamente e recomenda aos operários alemães “a conquista do poder político” como “um
objetivo próximo e imediato” do
novo partido, recomendação completada pela seguinte frase
significativa: “A conquista dos direitos políticos (sufrágio universal, liberdade de
imprensa, liberdade de associação e de reunião, etc.) é a condição prévia da libertação econômica
dos trabalhadores”.
Isto quer dizer que, antes de empreender a revolução social,
os trabalhadores devem fazer a revolução política; ou, então, o que responde melhor ao
temperamento alemão, conquistar, ou, mesmo, o que é ainda mais simples, obter o direito político
por uma ação pacífica de propaganda. E como todo movimento político, que antecipa o
movimento social, ou, que dá no mesmo, que se situa fora dele, não pode ser outra coisa
senão um movimento burguês, o programa do Partido Operário Social-Democrata recomenda aos
trabalhadores alemães
desposarem, antes de mais nada, os interesses e os objetivos
da burguesia radical, que, em seguida, por gratidão, não libertará o povo, mas o subjugará
a um novo poder, a uma nova exploração. [...]
[...] Os “aliancistas”2
propuseram, à Liga da
Paz e da Liberdade, reconhecer como objetivo
principal de todas as suas aspirações: “a igualdade dos
indivíduos” (não só no plano político ou jurídico, mas antes de mais nada, no plano econômico) “e
das classes” (visando à sua completa abolição). [...]
Estamos persuadidos, e toda a História Moderna o confirma,
que enquanto a humanidade estiver dividida entre uma minoria de exploradores e uma
maioria de explorados, a liberdade será inconcebível e permanecerá uma mentira. Se desejais a
liberdade para todos, sois obrigados a querer conosco a igualdade universal. Vós a
desejais ou não? [...]
Sobre a bandeira pangermânica está inscrito: manutenção e
reforço do Estado a qualquer preço; sobre a bandeira da revolução social, nossa bandeira,
está gravado, ao contrário, em letras de fogo e sangue: destruição de todos os Estados,
abolição da civilização burguesa, organização espontânea de baixo para cima, por meio de
alianças livres, organização da plebe operária revoltada e de toda a humanidade liberta e fundação
de uma nova sociedade humana.
Seleção e edição: Felipe Corrêa
Tradução: Plínio A. Coêlho
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